O relator da CPI da COPASA, José Eustáquio de Faria Junior (PODEMOS), anunciou, na reunião ordinária desta quinta-feira (02/12), que o relatório final já está praticamente finalizado. Ele será apresentado internamente para a comissão nesta sexta-feira (03/12).
A presidente da CPI, Elisabeth Maria (DEM), informou que possivelmente será realizada uma reunião extraordinária na próxima semana para apresentar publicamente o resultado.
O parecer recomendará ações ao prefeito municipal e a outros órgãos competentes como o Ministério Público e a ARSAE (Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário). A COPASA (Companhia de Saneamento de Minas Gerais) também receberá as recomendações da CPI.
A CPI não tem o poder de determinar ou exigir qualquer tipo de medida, já que foge da competência do poder legislativo.
A CPI
A abertura da CPI considerou uma denúncia que chegou à Câmara Municipal relatando possível descumprimento do contrato existente entre o Município e a Copasa. Os parlamentares também consideraram problemas verificados na prestação dos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto no Município. A finalidade é apurar a denúncia, verificar possíveis irregularidades e exigir o fiel cumprimento do contrato entre o Município e a Copasa.
Membros da Comissão
Foto: Ascom – Câmara de Patos de Minas
- Elizabeth Maria Nascimento e Silva – DEM – Presidente;
- José Eustáquio de Faria Junior – PODEMOS – Relator ;
- João Batista de Oliveira – João Marra – PATRIOTA;
- José Luiz Borges Júnior – PODEMOS; e
- Mauri Sérgio Rodrigues – Mauri da JL – MDB.
