Quase 90% das cidades mineiras apresentam quadro de crise fiscal, aponta FIRJAN

Índice FIRJAN de Gestão Fiscal aponta que sete municípios do estado de Minas figuram entre os Top 100 nacional.
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Foto: Ilustrativa

O Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF) divulgado nesta quinta-feira (10/8), pelo Sistema FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) mostra que 89,9% das prefeituras mineiras estão em situação de crise fiscal, com conceitos difícil (64,5%) ou crítico (25,4%). O quadro em Minas Gerais se aproxima muito do nacional: 86% das prefeituras de todo o país vivem o mesmo cenário. Apenas 75 prefeituras (10,1%) registraram boa situação fiscal (conceito B), e nenhuma o conceito A.

Belo Horizonte avançou em 2016 e, pela primeira vez em 11 anos, não terminou o ano com mais restos a pagar do que recurso em caixa. A melhora no indicador Liquidez levou a cidade a ficar entre os 500 melhores resultados do IFGF do país. Entre as capitais, ficou em 10º lugar, com nota 0,6477.

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O IFGF avaliou a situação fiscal 740 das 853 cidades mineiras, onde vivem 19 milhões de pessoas – 90,4% da população do estado. Outras 113 cidades não foram avaliadas, pois não declararam seus dados à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), como determina a lei, ou as informações estavam inconsistentes.

O objetivo do estudo é analisar a qualidade da gestão fiscal dos municípios brasileiros e fornecer informações que auxiliem os gestores públicos na decisão de alocação dos recursos. Composto pelos indicadores Receita Própria, Gastos com Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida, o índice varia de 0 a 1. Sendo que, quanto maior a pontuação, melhor a situação fiscal do município. Cada um deles é classificado com conceitos A (gestão de Excelência, com resultados superiores a 0,8 ponto), B (Boa gestão, entre 0,6 e 0,8 ponto), C (gestão em Dificuldade, entre 0,4 e 0,6 ponto) ou D (gestão Crítica, inferiores a 0,4 ponto).

Primeira colocada no ranking estadual, a cidade de Extrema conquistou grau de excelência em quatro dos cinco indicadores analisados, com destaque para as notas máximas no IFGF Investimentos, já observado em 2015, e no IFGF Liquidez. Ouro Fino, São José da Barra e Mato Verde também obtiveram nota máxima no IFGF Investimentos, pois destinaram mais de 20% de suas receitas para investimentos. Entre as 10 cidades com melhor desempenho, há muitos exemplos de que é possível alcançar bons resultados fiscais mesmo com baixa arrecadação própria. Desta lista, sete integram o ranking das 100 melhores do país.

Entre as cinco maiores cidades mineiras, apenas BH e Contagem (0,6573) apresentaram boa gestão fiscal. Uberlândia (0,5353), Juiz de Fora (0,5959) e Betim (0,5204) estão em situação fiscal difícil. Betim saltou de nota zero em Liquidez em 2015 para conceito B.

Entre as 10 cidades com pior avaliação em Minas, todas receberam nota zero em IFGF Liquidez, ou seja, encerraram 2016 com mais restos a pagar levado para o ano seguinte (2017) do que recursos em caixa para cobri-los. Corinto, São Pedro dos Ferros, Paulistas e Paineiras também receberam nota zero em IFGF Gastos com Pessoal, por terem comprometido mais de 60% de seu orçamento com a folha de pagamento do funcionalismo público. Paineiras (0,1303) foi a última colocada no estado, em situação fiscal crítica.

C/ informações da ASCOM

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