Os feriados e pontos facultativos municipais para 2021 estão determinados no Decreto 4.981, publicado no Diário Oficial do Município desta terça-feira (19) – edição 310. Conforme a norma, os servidores lotados nos serviços essenciais que cumprirem expediente normal nos dias em que recair em feriado ou ponto facultativo, terão direito a outro dia folga, a critério da administração. Essa regra, contudo, não se aplica a trabalhadores do regime de revezamento de turno ou em sistema de plantão.
FERIADOS MUNICIPAIS E PONTOS FACULTATIVOS – 2021
| 15 de fevereiro (segunda-feira) | Ponto facultativo Carnaval |
| 16 de fevereiro (terça-feira) | Ponto facultativo Carnaval |
| 1º de abril (quinta-feira) | Ponto facultativo Semana Santa |
| 2 de abril (sexta-feira) | Paixão de Cristo Feriado – Lei nº 971/68 |
| 24 de maio (segunda-feira) | Aniversário da Cidade / Feriado – Lei nº 304/56 |
| 3 de junho (quinta-feira) | Corpus Christi / Feriado – Lei nº 971/68 |
| 13 de junho (domingo) | Santo Antônio / Feriado – Lei nº 971/68 |
| 15 de agosto (domingo) | Assunção de Nossa Senhora / Feriado – Lei nº 5.280/03 |
| 11 de outubro (segunda-feira) | Ponto facultativo (antecede feriado de 12 de outubro) |
| 1º de novembro | Ponto facultativo – será comemorado o Dia do Servidor Público (LC nº 02/90 – Decreto nº 1.416/92) |
| 24 de dezembro (sexta-feira) | Ponto facultativo |
| 31 de dezembro (sexta-feira) | Ponto facultativo |
comentários