Publicado decreto com feriados e pontos facultativos para 2021 em Patos de Minas

Dia do Servidor Público será comemorado em 1º de novembro, quando será ponto facultativo nos órgãos da prefeitura.
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Os feriados e pontos facultativos municipais para 2021 estão determinados no Decreto 4.981, publicado no Diário Oficial do Município desta terça-feira (19) – edição 310. Conforme a norma, os servidores lotados nos serviços essenciais que cumprirem expediente normal nos dias em que recair em feriado ou ponto facultativo, terão direito a outro dia folga, a critério da administração. Essa regra, contudo, não se aplica a trabalhadores do regime de revezamento de turno ou em sistema de plantão.

 

FERIADOS MUNICIPAIS E PONTOS FACULTATIVOS – 2021

 

15 de fevereiro (segunda-feira) Ponto facultativo Carnaval
16 de fevereiro (terça-feira) Ponto facultativo Carnaval
1º de abril (quinta-feira) Ponto facultativo Semana Santa
2 de abril (sexta-feira) Paixão de Cristo Feriado – Lei nº 971/68
24 de maio (segunda-feira) Aniversário da Cidade / Feriado – Lei nº 304/56
3 de junho (quinta-feira) Corpus Christi / Feriado – Lei nº 971/68
13 de junho (domingo) Santo Antônio / Feriado – Lei nº 971/68
15 de agosto (domingo) Assunção de Nossa Senhora / Feriado – Lei nº 5.280/03
11 de outubro (segunda-feira) Ponto facultativo (antecede feriado de 12 de outubro)
1º de novembro Ponto facultativo – será comemorado o Dia do Servidor Público (LC nº 02/90 – Decreto nº 1.416/92)
24 de dezembro (sexta-feira) Ponto facultativo
31 de dezembro (sexta-feira) Ponto facultativo

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