Proposta para municipalizar escolas estaduais de Patos de Minas é apresentada aos vereadores

O projeto, denominado "Mãos Dadas", está em fase inicial e depende da autorização da maioria dos parlamentares e do prefeito.
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Representantes da Superintendência Regional de Ensino (SRE) apresentaram na tarde desta quinta-feira (22/07) o projeto “Mãos Dadas” que pretende municipalizar as escolas estaduais do ensino fundamental I (1º ao 5º ano) de Patos de Minas. A proposta foi exposta durante a Reunião Ordinária da Câmara dos Vereadores.

A proposta prevê a municipalização das escolas com a continuidade do pagamento dos servidores pelo estado. Além disso, serão oferecidos recursos, cerca de R$ 15 milhões, para reformas, ampliações e construção de três novas escolas.

A intenção é que o projeto traga a possibilidade da aproximação das decisões pedagógicas e administrativas do município focadas nas verdadeiras necessidades dos alunos de anos iniciais, criando uma unidade pedagógica no ciclo da infância.

Para o projeto ser executado é necessária a discussão formal com a Secretaria Municipal de Educação, criação de projeto de lei, aprovação pela maioria dos vereadores e sanção do prefeito municipal.

Lista de escolas estaduais dos anos iniciais em Patos de Minas:

  • E.E Profº Antônio Dias Maciel (7 turmas e 202 matrículas);
  • E.E Prof Paulina de Melo Porto (12 turmas e 278 matrículas);
  • E.E Ilídio Caixa de Melo (5 turmas e 86 matrículas);
  • E.E Adelaide Maciel (14 turmas e 290 matrículas);
  • E.E Deiró Eunápio Borges (19 turmas e 420 matrículas);
  • E.E Abílio Caixeta de Queiroz (15 turmas e 337 matrículas)
  • E.E Abner Afonso (16 turmas e 395 matrículas);
  • E.E Padre Almir Neves de Medeiros (8 turmas e 138 matrículas);
  • E.E Major Mota (3 turmas e 30 matrículas);
  • E.E Dr. Paulo Borges (12 turmas e 255 matrículas);
  • E.E Santa Terezinha (6 turmas e 103 matrículas);
  • E.E Juca Mandu (5 turmas e 82 matrículas);
  • E.E Cônego Getúlio (32 turmas e 838 matrículas) – exclusiva;
  • E.E Monsenhor Fleury (24 turmas e 670 matrículas) – exclusiva;
  • E.E Profº Modesto (22 turmas e 579 matrículas) – exclusiva;
O projeto foi lançado pelo governo de Minas Gerais em março de 2021
Foto: Divulgação (Secretaria de Estado de Educação)

O governador de Minas, Romeu Zema, destacou, em março de 2021, que a iniciativa possibilita ganhos para educação, já que a proximidade geográfica dos municípios promove uma gestão um pouco mais alinhada com os anseios da comunidade. “Não é só reformar escolas. Não é só dar treinamento aos professores. São necessárias ações integradas. Não temos que ficar reinventando a roda. Nós temos que fazer o que funciona. Quero que os prefeitos contem conosco para assumir essa responsabilidade e também terem mais recursos é fundamental”, afirmou.

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Luisinho Amarante
Luisinho Amarante
22/07/2021 16:06

Tem que ser muito bem estudado. Do jeito que estão fazendo, rapidinho assim, vai dar bode. Tá me cheirando a transferência de responsabilidade sem transferência de recurso. Quem arca com a folha dos servidores do ensino e do administrativo? A prefeitura não consegue sozinha com uma folha já sobrecarregada de mais de 10mi. E a infra-estrutura, materiais? Tem que ver tudo isso bem direitinho. Ou em pouco tempo teremos escolas fechando.

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