Presos fazem limpeza e manutenção urbana em 45 municípios de Minas Gerais

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Atividades como combate à dengue, limpeza de lotes vagos e manutenção de cemitérios são realizadas por meio de parceria entre prefeituras e a Seap.

Os presos têm direito à remição de pena. Para cada três dias de atividades, um a menos na condenação.
Foto: Carlos Alberto

Mais 500 presos e presas do regime semiaberto estão nas ruas de 45 municípios do estado. Quase todas as regiões estão representadas na iniciativa: Zona da Mata, Vale do Rio Doce, Mucuri, Triângulo, Sul, Norte, Noroeste, Oeste Metropolitana e Central.
Os detentos trabalham no combate à dengue, limpeza de lotes vagos e córregos, varrição de ruas e manutenção de cemitérios. Essas atividades são realizadas por meio de parcerias entre as prefeituras e a Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap).
Os homens e mulheres saem de manhã e retornam no fim da tarde. Nas ruas, vestem o uniforme das prefeituras ou uma camiseta e calça jeans. O uniforme vermelho de detento fica na unidade prisional, mas em todos os municípios a população sabe que há presos cuidando da limpeza de avenidas e ruas.
Juiz de Fora, na Zona da Mata, tem o maior número de presos em uma parceria de trabalho com o Sistema Prisional. O diretor operacional do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (Demlurb), Tiago Rocha dos Santos, diz que os moradores apoiam as atividades.
“A parceria é de grande valia para o município, além do lado social para os presos. Nunca tivemos qualquer tipo de problema”, enfatiza o diretor. Quem fornece a mão de obra é a Penitenciária José Edson Cavalieri. São 120 presos que saem, de segunda a sexta-feira, quatro ônibus. O diretor-geral da penitenciária, Marcos Adriano Francisco, destaca o apoio do Poder Judiciário para a efetivação da parceira, porque o preso, além de estar no regime semiaberto, precisa ter autorização judicial para o trabalho externo. “Todo mundo sai ganhando: o preso e sua família, o Estado e a cidade de Juiz de Fora”, afirma o diretor.
Os presos têm direito à remição de pena. Para cada três dias de atividades, um a menos na condenação. A remuneração é de ¾ do salário mínimo. Eles devem estar no regime semiaberto e ser aprovados pela Comissão Técnica de Classificação (CTC): grupo multidisciplinar de profissionais da unidade prisional, das áreas de segurança, jurídica, saúde e psicossocial.
Há casos especiais, autorizados pelo juiz da Comarca, de presos do regime fechado em atividades externas de trabalho.
Apoio
Alexsandro Rodrigues do Amaral, de 30 anos, é um dos 120 presos da Penitenciária José Edson Cavalieri que cuidam da limpeza de córregos, ruas e avenidas de Juiz de Fora. “Estou há um ano na Demlurb e nunca senti qualquer tipo de preconceito por parte de funcionários ou moradores”, garante.
No município de Guanhães, no Vale do Rio Doce, Paulo Gonçalves de Oliveira, de 65 anos, também diz ser bem recebido pela população. O presídio do município mantém seis presos na parceria com a prefeitura,  mas também atende a sete municípios vizinhos.
O diretor-geral do Presídio de Guanhães, Francenir Barbosa Bicalho, destaca a vontade dos presos de participarem das atividades externas. “Assim que os detentos chegam ao regime semiaberto, eles fazem a solicitação do trabalho externo. Reconhecem os benefícios do trabalho com a prefeitura. E nós, da unidade, conquistamos grande confiança da população e autoridades da região”, avalia Francenir Bicalho.
Os detentos de Guanhães estão trabalhando na construção da 25ª Companhia Independente da Polícia Militar, nas obras do Posto de Medicina Legal da Polícia Civil, na reforma da delegacia de Sabinópolis e ainda na revitalização de escolas públicas.
No Triângulo, 13 homens e duas mulheres do Presídio de Sacramento participam da limpeza de jardins, varrição e manutenção do ginásio poliesportivo. As atividades são realizadas de segunda a sábado, das 7h às 16h. “É uma oportunidade digna de os presos cumprirem a pena e ressarcirem a sociedade pelos danos causados”, reflete o diretor-geral do presídio, Leandro Fachinelli Toledo.
Túmulos
No município de São Lourenço, 22 presos trabalham na parceria com a prefeitura. Executam serviços de mecânica dos carros oficiais, cuidam dos cães recolhidos nas ruas da cidade e fazem a manutenção do cemitério.
O detento Thales Alves Breviário, de 22 anos, é um dos presos responsáveis pela pintura e limpeza do cemitério. Ele ainda realiza serviços de coveiro. “Estou neste trabalho somente há um mês. Nem sinto o dia passar. Faço de tudo um pouco”, conta.
Flávio Júnior da Silva, de 35 anos, também atua no local. Foi condenado a 16 anos e já cumpriu quatro anos e cinco meses. “É a chance de prestarmos um serviço à comunidade e, aos poucos, experimentarmos a liberdade”, comenta.

Ampliação
O superintendente de Trabalho e Ensino, Guilherme Augusto Alves Lima, explica que as prefeituras interessadas na utilização da mão de obra de presos podem procurar a unidade prisional do município ou da cidade mais próxima.
“Estamos orientando os diretores-gerais de presídios e penitenciárias a estabelecerem contato com as prefeituras para oferecer mão de obra. Nossa meta é firmar parcerias em todas as regiões do Estado”, ressalta o superintendente.

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Agência Minas Gerais
05/04/2017

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