Presidente Olegário restringe venda de bebidas e funcionamento de bares

Decreto entrou em vigor nesta quinta-feira (10) e tem validade até 20 de junho.
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Prefeitura de Presidente Olegário
(Foto: Juarez Martins)

A Prefeitura de Presidente Olegário publicou, nesta quinta-feira (10), um decreto restringindo o funcionamento dos serviços na cidade para tentar frear a disseminação da Covid-19. As novas determinações entram em vigor nesta quinta-feira (10) e são válidas até o dia  20 de junho. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Município.

Entre as medidas, está a restrição para venda de bebida alcoólica. A comercialização fica proibida entre 22h e 5h em qualquer estabelecimento comercial, incluindo na modalidade delivery e drive-thru. Também está proibido o consumo de bebidas alcoólicas e/ou alimentos em locais públicos, como praças, ruas e calçadas.  Clique aqui e leia o Decreto. 

Os restaurantes, bares e lanchonetes e congêneres poderão funcionar com atendimento ao público e venda de bebida alcoólica conforme os protocolos do Decreto, o horário de funcionamento será entre 5h às 22h durante todos os dias da semana, música ao vivo não é permitida.

As novas medidas suspende atividades, como eventos públicos e privados e o funcionamento de clubes de recreação. Fica vedada ainda a locação de chácaras, pousadas e afins, no período de vigência do presente decreto, as práticas esportivas (campeonato/amistosos) seguem proibidas.

Em caso do descumprimento de alguma das medidas sanitárias haverá advertência em um primeiro momento, mas na reincidência haverá suspensão do alvará por quinze dias ou 30 dias ou até a cassação.

A fiscalização será feita por agentes de saúde e servidores municipais que terão atribuições de fiscal e poder de polícia para aplicação das medidas administrativas e sanções cabíveis, com apoio da Polícia Militar.

Os demais comércios em geral poderá funcionar, desde que seja o Protocolo estabelecido pelo Comitê Estadual de Enfrentamento ao COVID-19, com uso de máscara obrigatório.

Supermercados, mercearias, açougues e padarias, a entrada e saída de clientes do local deverá ser controlada, com 30% da capacidade.

Prestadores de serviços no geral (por exemplo, borracharia, auto mecânica, troca de óleo, lava a jato, sapateiro e outros); lojas veterinárias de materiais de construção e postos de combustíveis podem funcionar de acordo com as normas sanitárias vigentes.

A Feira Livre do Produtor Rural terá funcionamento aos sábados, obedecendo os protocolos da Saúde, na quarta-feira continua proibido.

Repartições Públicas municipais e estaduais continuam com atendimento ao público, conforme os protocolos de Saúde.

Igrejas e templos religiosos também poderão funcionar com 30% do público total

Lojas e confecções pode funcionar conforme horário estabelecido pela Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL -, conforme as normas sanitárias.

Os bancos e lotéricas também funcionam no mesmo esquema, com 30% da ocupação e também deverão manter distanciamento entre clientes dentro e fora da unidade, impedindo aglomeração de pessoas na entrada do estabelecimento.

Salão de beleza, clínicas, escritórios, academias, salão de beleza, escritórios advocacia  e contabilidade também podem funcionar obedecendo os protocolos da Saúde. As clínicas de odontologia, fisioterapia, veterinária, psicologia e demais estabelecimentos profissionais, funcionarão observando as regras dos respectivos Conselhos Profissionais.

Ensino só é permitido com aulas remotas e on-line, as aulas estão suspensas desde 2020, devido a pandemia.

Velórios podem ser realizados com duração máxima de 4h conforme os protocolos da Saúde.

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AJP
11/06/2021 09:56

Alô Falcão. Devemos fazer coisa parecida aqui. Com urgência. Não devemos ignorar as notícias sobre a 3. ª onda como fizemos em janeiro e fevereiro com a 2. ª onda. O resultado foi catastrófico. Muitas vidas perdidas.

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