"Não mediremos esforços e a passagem não vai aumentar" afirma Falcão sobre a Pássaro Branco
A empresa conseguiu liminar judicial que determinou o reajuste da tarifa, no entanto, a prefeitura recorrerá da decisão.
O prefeito de Patos de Minas, Luís Eduardo Falcão (PODEMOS), afirmou, nesta segunda-feira (08/08), que a gestão não mediará esforços e a passagem do transporte coletivo não aumentará. Ele destacou que a prefeitura vai recorrer da liminar judicial que determinou o reajuste.
De fato a empresa entrou na Justiça querendo um aumento no valor da tarifa, porque realmente o diesel quase que dobrou de preço nos últimos dois anos. Mas eu quero tranquilizar a população, porque nós não mediremos esforços e a passagem não vai aumentar. É uma prioridade manter as pessoas em condições de ir ao trabalho.
O jurídico da prefeitura terá até 30 dias para apresentar o recurso contra a liminar judicial.
ENTENDA A DECISÃO JUDICIAL
A Pássaro Branco conseguiu na Justiça uma liminar parcial que pode obrigar a prefeitura de Patos de Minas a reajustar a tarifa do transporte coletivo. A decisão do juiz Marcus Caminhas Faciani foi expedida em 2 de agosto.
Segundo a liminar a prefeitura deverá, num prazo de 10 dias – após a notificação, promover o reajuste da tarifa de modo que haja um equilíbrio financeiro entre a receita e a despesa da concessionária. Atualmente a passagem custa R$ 4,00. Apesar da decisão liminar, não há qualquer informação oficial se haverá ou não o reajuste da tarifa.
O repórter Lélis Félix procurou o diretor da Pássaro Branco. Eduardo Castanheira informou que as negociações amigáveis com a prefeitura não surtiram efeito e que por isso foi necessário judicializar. Ele argumenta que o valor do óleo diesel e da manutenção dos ônibus cresceram e que a empresa não consegue mais manter o equilíbrio financeiro.
Os funcionários da Pássaro Branco chegaram a ameaçar greve devido ao atraso do salário. Na última sexta-feira (05/08), a empresa anunciou que através de empréstimos viabilizou a quitação salarial.
O que diz a liminar?
A Pássaro Branco ajuizou uma ação ordinária com pedido de liminar contra o Município de Patos de Minas devido a um desequilíbrio contratual. A empresa pede que a tarifa seja reajustada para R$ 5,67.
A concessionária alega que este desequilíbrio contratual foi agravado pela pandemia de COVID-19 e também pelo aumento dos combustíveis.
Na visão da administração da Pássaro Branco, a tarifa de R$ 4,00 necessita de uma recomposição:
Isso porque, atualmente, a tarifa está em R$ 4,00 (quatro reais) ao passo que deveria equivaler R$ 5,67 (cinco reais e sessenta e sete centavos) de acordo com a tabela técnica utilizada, a qual sustenta que foi acompanhada, inclusive, por servidores do ente municipal (…).
O juiz Marcus Caminhas deferiu parcialmente a liminar e determinou que haja o reajuste tarifário, mas que o valor será a critério do executivo. Caso a tarifa seja menor do que R$ 5,67, a diferença será discutida no decorrer do processo judicial.
Clique aqui e acesse a íntegra da decisão.
Há possibilidade de greve?
Nas últimas duas semanas, o Patos Notícias informou que os funcionários da Pássaro Branco ameaçavam greve devido ao atraso de salário. O empasse chegou ao fim na última sexta-feira (05/08), após a empresa conseguir o dinheiro para quitar a folha de pagamento.