Portaria cria rede para fiscalizar descontos sobre o diesel nos postos

Share on whatsapp
Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin

O Ministério da Justiça publicou, no fim da tarde desta sexta-feira (1º), a portaria que trata da fiscalização dos postos de combustíveis.

O governo quer garantir que os donos de postos vão repassar à população o desconto de R$ 0,46 no preço do óleo diesel, anunciado no início desta semana.

- Continua depois da publicidade -

Motoristas formam fila à espera de combustível. Nos postos visitados, apenas havia diesel S10.

Ppor meio do WhatsApp, pelo telefone (61) 991496-6368, consumidor poderá denunciar postos que não repassarem o desconto (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

A portaria publicada pelo Ministério da Justiça cria a Rede Nacional de Fiscalização, da qual participarão órgãos como a Agência Nacional de Petróleo (ANP), a Advocacia-Geral da União (AGU), os ministérios públicos dos estados e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), além dos Procons estaduais.

As punições para estabelecimentos que não repassarem o desconto passam por multas de até R$ 9,4 milhões, suspensão temporária das atividades, interdição do estabelecimento e cassação da licença. O governo também abrirá um canal de comunicação para que o consumidor ajude na fiscalização. A partir de segunda-feira (4), o telefone (61) 99149-6368 estará disponível por meio do aplicativo WhatsApp para receber denúncias de postos que não repassarem o desconto.

Na quinta-feira (31), o ministro da Justiça interino, Claudenir Pereira, participou de entrevista coletiva na qual pediu ajuda dos caminhoneiros e demais consumidores de diesel na fiscalização. “Pedimos ajuda da sociedade, já que são mais de 40 mil postos de combustíveis, e é inviável fiscalizar cada um deles.”

 

FONTE: Agência Brasil

- Continua depois da publicidade -

QUAL SUA OPINIÃO ? COMENTE!

Os comentários não refletem a opinião do portal. Não nos responsabilizamos por eles e em caso de descontentamento use a opção “Denunciar ao Facebook”. Você está sujeito aos nossos Termos de Uso.

NOTÍCIAS RELACIONADAS

- Continua depois da publicidade -