Polícia Federal faz operação contra fraude em contratos do DNIT/MG

As fraudes acumulam mais de meio bilhão de reais.
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Belo Horizonte/MG – A Polícia Federal deflagrou hoje, 15/12/2020, com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e Ministério Público Federal, a Operação Policial “ZIGZAG 2”, para combater corrupção ativa e passiva, peculato, organização criminosa, fraude ao caráter competitivo de procedimentos licitatórios e fraude na execução de contratos.

Trata-se da quarta fase da Operação “ROTA BR-090”, que investiga contratos para obras rodoviárias do DNIT/MG e perfazem um total de mais de 1,1 bilhão de reais. Os crimes apurados teriam impingido um prejuízo estimado de mais de meio bilhão de reais aos cofres públicos. Doze servidores foram afastados durante toda a investigação, sendo quatro ex-superintendentes.

Na primeira fase da Operação, servidores públicos e empresas responsáveis pelo desvio de recursos públicos do DNIT na região de Oliveira/MG foram investigados. Apurações posteriores identificaram que a supervisora dos contratos teria participado do esquema delituoso, ocasionando a deflagração da 2ª fase. Duas das empresas investigadas também estariam agindo junto a servidores públicos nas regiões das cidades mineiras de Prata e Teófilo Otoni, resultando na deflagração da 3ª Fase da Operação.

A fase de hoje trata da ampliação das investigações sobre as duas empresas citadas, visto que também teriam atuado de forma fraudulenta em contratos da região de Uberlândia/MG; além de haver indícios de que teriam se utilizado de uma terceira pessoa jurídica para que o grupo criminoso continuasse atuando na região do Prata, sem chamar a atenção dos órgãos de controle.

A PF representou por sete mandados de busca e apreensão, uma ordem de afastamento de servidor, bloqueio de quase 50 milhões de reais dos investigados e impedimento de três pessoas jurídicas de contratarem com a Administração Pública; expedidos pela 4ª Vara Federal de Belo Horizonte e cumpridos por 25 Policiais Federais e quatro auditores da CGU no município de Uberlândia.

Além dos crimes já citados, os investigados poderão responder por sanções previstas nas Leis nº 12.846/13 e nº 8.666/93, estando sujeitos a até 40 anos de prisão, se condenados.

O estado de Minas Gerais possui a maior malha rodoviária do Brasil. A precariedade das estradas resulta, todo ano, em centenas de mortes e alto prejuízo econômico. A PF criou um canal de denúncias para auxiliar no combate a crimes que perpetuam essa realidade:  rota090.delecor.mg@pf.gov.br.

Seguindo todos os protocolos de cuidados do Ministério da Saúde em face da pandemia do Covid-19, a Polícia Federal continua trabalhando.

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