As educadoras infantis aguardam ansiosas o pagamento do piso salarial nacional. A prefeitura propõe o pagamento escalonado com previsão de equiparação até 2024.
Em entrevista, o prefeito explicou que foi aprovado, em Brasília, o novo piso salarial para os professores. Segundo ele, em Patos de Minas, boa parte dos professores já recebem o piso, porém as educadoras infantis ainda não.
Numa reunião entre representantes da categoria e vereadores, a gestão municipal detalhou a situação das finanças da prefeitura e a impossibilidade do pagamento imediato do piso, sendo necessário um escalonamento.
A proposta é que o salário seja elevado gradativamente com previsão de equiparação ao piso nacional até 2024. Segundo Falcão, a categoria aceitou a proposta.
O projeto de nº 880/2022 foi aprovado em 9 de junho e reajustou o salário em 7%. Além disso, o vereador João Marra (PROS) adicionou uma emenda determinando o pagamento integral do piso até no máximo julho de 2023. Tal emenda foi vetada por Falcão que argumentou incondicionalidade por vício de iniciativa. “O legislativo não pode criar uma despesa para o executivo sem citar a fonte, sem fazer o cálculo ou sem indicar de onde vai sair o dinheiro”.
O veto parcial foi analisado em plenário e mantido. Apenas o vereador João Marra (PROS) votou contra a decisão do prefeito.
Ainda na quinta-feira (14/07), os vereadores discutiram e votaram um novo projeto de lei, de autoria do executivo municipal, que prevê o pagamento escalonado do piso até 2024. O texto foi aprovado em primeiro turno (legalidade) por 15 votos favoráveis, nenhum contrário e ausência de Mauri da JL (MDB). Agora, a matéria aguarda votação em segundo turno (mérito).
Falcão explicou que não é possível prever a receita do município para o ano seguinte, já que depende de uma série de fatores, como a redução no ICMS e a conjuntura econômica.
A proposta da prefeitura é pagar, ainda em 2022, uma recomposição de 7% retroativa. Em 2023, serão acrescidos no mínimo mais 7%. E por fim, em 2024, haverá a recomposição total ao piso nacional.
Falcão afirmou que existe chance do piso já ser pago em 2023, caso haja um cenário favorável nos cofres municipais.
Clique aqui e acesse a íntegra do projeto de lei de autoria do executivo municipal
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