Mestre, guia, preceptor ou aquele que conduz. Estes são os significados da palavra pedagogo encontrados nos dicionários. No âmbito do sistema prisional mineiro, são 62 profissionais da pedagogia atuantes, com a data comemorativa da categoria sendo comemorado neste domingo (20/5). A data foi criada em referência ao Decreto de Lei Nº 7.264, de 2010, como forma de reconhecimento da importância deste profissional para a sociedade.
Miriam Aparecida Silva, lotada no Presídio Promotor José Costa, em Sete Lagoas, no Território Metropolitano, é uma das profissionais que dedica grande parte do seu tempo ao aprimoramento do ensino no ambiente carcerário. A pedagoga exerce a atividade há quase dez anos e foi uma das profissionais responsáveis pela construção de instrumentos e diretrizes para a organização e desempenho do trabalho dos pedagogos que atuam nos núcleos de ensino e profissionalização do sistema prisional de Minas Gerais.
Segundo ela, antes da sistematização das normas, as atividades pedagógicas no âmbito prisional eram desacreditadas e vistas como privilégios para os detentos. “Após a organização das atividades pedagógicas e os resultados alcançados com o processo é possível observar um crescente desenvolvimento dos núcleos e maior respeito ao conhecimento específico do profissional pedagogo, minimizando os conflitos existentes com as demais áreas”, ressalta Miriam.
Na última década, a pedagoga trabalhou com presos de ambos os gêneros, inclusive com alunos que apresentavam identidade de gênero do grupo LGBT, tendo sempre como objetivo promover melhores expectativas de futuro para o indivíduo privado de liberdade.
A pedagogia para a mulher presa
No Complexo Feminino Penitenciário Estevão Pinto, em Belo Horizonte, o investimento na leitura como recurso na formação e desenvolvimento integral das presas tem sido o carro-chefe dos projetos do Núcleo de Ensino e Profissionalização (NEP) da Seap.
As pedagogas Priscilla Zocrato e Miriam Célia dos Santos destacam os projetos “Remição de Pena Pela Leitura e Escritas de Resenhas”, em parceria com a Faminas; “Rodas de Leitura” com apoio do Servas e o “Ler para Viajar”, que está sendo desenvolvido na biblioteca da Escola Estadual Estevão Pinto, como exemplos de trabalhos pedagógicos que geram excelentes resultados.
Para Miriam Célia é importante perceber as peculiaridades dos indivíduos na construção dos projetos pedagógicos. “A educação voltada para mulheres privadas de liberdade requer estratégias diferentes e inovadoras, que visem atender a demanda do perfil educacional diversificado que o público feminino apresenta”.
A profissional Priscila Zocrato acrescenta que a variação na demanda do público feminino adulto dá-se por motivos de ordem sociocultural. “As mulheres se apropriaram dos espaços escolares ao longo das últimas décadas como forma legítima para a conquista dos mais diferentes espaços, antes ocupado pelo grupo masculino”. E, neste caso, o ambiente prisional mineiro busca se aperfeiçoar cada vez mais para garantir o acesso ao ensino, equacionando a defasagem escolar dos presos e presas.
Crédito: Divulgação/Seap
Da pesquisa à prática
Trabalhando no sistema prisional mineiro desde 2005, a pedagoga Karol Amorim estagiou na extinta Escola de Aperfeiçoamento do Sistema Prisional (Efap), atual Academia do Sistema Prisional (Acasp), e após formada permaneceu na escola até 2008, quando então solicitou remoção para a Penitenciária José Maria Alkimim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
A experiência de Karol no processo de seleção de servidores contratados por ocasião da expansão do sistema prisional mineiro, somada ao desenvolvimento de atividades educativas específicas para indivíduos presos, ampliou de forma significativa os horizontes acadêmicos da pedagoga. Em 2008 se especializou em Criminalidade e Segurança Pública no Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (Crisp–UFMG), quando então pesquisou a relação do nível de escolaridade e o cometimento de crimes. A pedagoga já finalizou o mestrado e agora é doutoranda.
Confira, a seguir, algumas informações repassadas pela pedagoga Karol Amorim em breve entrevista à equipe de Comunicação da Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap):
Seap: Qual o principal desafio em trabalhar a pedagogia em um ambiente de cárcere?
Karol Amorim: Na verdade, são vários desafios. Talvez um dos mais significativos seja a contradição entre os fins da educação, ou seja, emancipação humana, e os fins unicamente punitivos da prisão. Esta contradição ocasiona, por muitas vezes, o não cumprimento e a efetivação desta garantia ao indivíduo privado de liberdade.
Seap: Foi difícil encontrar literatura técnica desse aspecto específico da pedagogia? Diria que é algo relativamente novo na realidade brasileira?
Karol Amorim: Não é algo novo na realidade brasileira, uma vez que desde a Primeira República já era previsto a oferta de educação nas prisões brasileiras constante nos ordenamentos jurídicos na área penal. Nos meados da primeira década dos anos 2000 encontramos um número significativo de produções técnicas que abarcam esta temática. O problema, acredito, consiste justamente na divulgação dessa produção aos profissionais que atuam na área, principalmente nos cursos de formação acadêmica.
Seap: O que a surpreendeu e lhe faz querer continuar esta trajetória no ambiente prisional?
Karol Amorim: Nestes anos de trabalho pude vivenciar um fazer pedagógico que me possibilitou presenciar pessoas presas elevando sua escolaridade, sendo aprovados no Enem PPL, obtendo bolsas por meio do Prouni, ingressando no ensino superior e sendo qualificados em cursos profissionalizantes. Presenciei muitos indivíduos privados de liberdade participarem de atividades socioculturais, principalmente, por meio do projeto do Grupo de Teatro Vida Nova. Este, inclusive, foi um projeto de grande repercussão em meio externo. Foram feitas várias reportagens, apresentações em seminários da Pastoral Carcerária e em diversas escolas estaduais da RMBH.
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p style=”text-align: right;”>FONTE: Agência Minas
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