A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) divulgou a relação dos três municípios selecionados para participar do Programa Estadual de Esterilização de Animais Domésticos no Estado de Minas Gerais. Patos de Minas e São Gotardo, no Alto Paranaíba, e Capitólio, no Sudoeste do estado, foram as cidades contempladas pelo Edital Semad 06/2022.
A seleção atendeu a critérios como: possuir programa de esterilização e microchipagem em execução; possuir legislação municipal com políticas públicas de identificação animal e controle populacional; além de ter realizado censo animal oficial e ter Conselho Municipal de Defesa e Proteção Animal devidamente instituído. Os municípios irão receber um total de R$ 495 mil, proporcionais à estimativa da população de cães e gatos dos municípios. “Considerando como referência o valor médio de R$ 200,00 por procedimento, o total de castrações para os municípios será de aproximadamente 2.500, mas o número poderá ser ainda maior caso as prefeituras consigam negociar valores melhores com os prestadores de serviço em cada região”, explica o superintendente de Gestão Ambiental da Semad, Diogo Melo Franco.
O programa
Pelo programa, serão repassados recursos para a realização de esterilização cirúrgica e microchipagem de cães e gatos dos municípios selecionados, por meio de assinatura de convênio. O programa beneficia, preferencialmente, os animais de rua, da população de baixa renda, tutelados por Organizações Não Governamentais (ONGs) e protetores independentes, visando o controle populacional e a diminuição do abandono e o combate aos maus-tratos.
Todos os animais domésticos que receberem castração deverão ser microchipados e identificados, com a inclusão dos dados do animal e do tutor ou instituição de permanência no Sistema Estadual de Identificação de Animais Domésticos.
“A Semad, por meio da Suges, criou o programa como forma de apoiar os municípios para o manejo ético populacional e a identificação animal, dois dos pilares da política pública referente à fauna doméstica. Esse edital é o primeiro dentro de uma ação continuada que está sendo executada com resultados significativos para a população”, disse o subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento da Semad, Rodrigo Franco.
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