O advogado patense Marcio Spagnuolo Souza, receberá o Colar de Mérito Acadêmico e ocupará a cadeira número 28 do Colegiado Acadêmico de Honoris Causa, pelos relevantes serviços prestados no meio jurídico brasileiro.
A cerimonia na Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura está marcada para o dia 18 de março de 2023 em Brasília.
A cadeira número 28 tem como Patrono José Edmar Brito Miranda que foi um advogado, promotor de justiça e político brasileiro.
O patense fará jus a uma medalha e comenda inspiradas em Heráclito Fontoura Sobral Pinto que foi um jurista brasileiro, defensor dos direitos humanos, especialmente durante a ditadura do Estado Novo e o período do governo militar, instaurado após 1964.
Heráclito Fontoura notabilizou-se como brilhante criminalista defensor de perseguidos políticos, tendo sido convidado por Juscelino Kubitschek para assumir um posto de ministro do Supremo Tribunal Federal, o qual recusou, para que não supusessem que eventual aceitação parecesse como recompensa por apoio político dado ao presidente eleito.
Foi também atuante nos trabalhos da Ordem dos Advogados do Brasil, sendo conselheiro federal pela seccional da OAB/AM e conselheiro do seu clube de coração, o America Football Club, do Rio de Janeiro.
Tal condecoração, visa, eminentemente, a homenagear personalidades, autoridades e instituições que tenham trabalhado, como o fez Sobral Pinto, de modo superior à natural expectativa, para o desenvolvimento sociocultural, científico, artístico e histórico do Brasil, prestando relevantes serviços à Nação.
A ABRASCI é uma entidade cultural em atividade desde 1910, de quando datam seus primeiros registros como Academia Brasileira de História, nas suas diversas fases, participou e desenvolveu inúmeros trabalhos que objetivam o resgate da memória histórica e a preservação das tradições culturais e cívicas de nossa sociedade, participando da restauração da casa da fazenda do Morumbi, do tombamento e restauração da casa do Marechal Deodoro numa parceria com o governo do estado de Alagoas, organizando o bicentenário do nascimento de D. Pedro I, participou da leitura de documentos históricos no Museu da Casa Brasileira, fez parte do cerimonial do traslado da espada do general Osório de posse da família no estado do Rio Grande do Sul para a fundação Osório em Petrópolis no estado do Rio de Janeiro, fez parte do cerimonial de vinda dos despojos de D. Pedro I de Portugal para o Brasil, no museu do Ipiranga, Participou da Cerimônia Oficial no cinquentenário da ONU; Participou de visitas com representante da UNESCO à Recife e Olinda, além da publicação de inúmeros artigos, periódicos e livros que expressam a relevância da contribuição histórica e artística, e de seus acadêmicos, à nação, perfazendo mais de mil publicações.
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