Parte dos professores da Faeterj está sem salário há dois meses

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Comissão de Educação da Alerj promove audiência pública para discutir a situação da Faculdade de Educação Tecnológica do Estado do Rio de Janeiro (Divulgação/Octacílio Barbosa/Alerj)

Comissão de Educação da Alerj promove audiência pública para discutir a situação da Faculdade de Educação Tecnológica do Estado do Rio de JaneiroDivulgação/Octacílio Barbosa/Alerj

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Parte dos 120 professores da Faculdade de Educação Tecnológica do Estado do Rio de Janeiro (Faeterj) está há dois meses sem receber. A situação da faculdade foi debatida hoje (18) em audiência pública organizada pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

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A Faeterj é uma unidade de educação superior mantida pela Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), cujo objetivo é formar profissionais qualificados em análise e desenvolvimento de sistemas de informação. A informação sobre o atraso nos salários dos docentes foi divulgada durante a audiência pública pelo presidente da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), Miguel Badenes. A entidade mantém a Faeterj.

De acordo com ele, a situação ocorre devido à falta de recursos recebidos do governo estadual. Nos últimos cinco anos, o Executivo teria deixado de repassar mais de R$ 700 milhões para a Faetec. “Os recursos são cada vez menores. Precisamos normalizar o pagamento dos professores ou, daqui a pouco, não teremos mais como funcionar. O nosso orçamento é tão curto que não conseguimos recompor o serviço de terceirizados, outro problema enfrentado na Faeterj”.

No Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2018, encaminhado pelo governo estadual à Alerj, é prevista a destinação de R$ 758 milhões à Faetec. No entanto, apenas R$ 250 mil seriam repassados de forma específica à Faeterj. “Não houve bom senso nessa divisão. Se esse número for de fato verdadeiro, porque não estamos acreditando nisso, será um desrespeito com a instituição. O valor não é suficiente para manter nem uma unidade”, disse durante a audiência o deputado Comte Bittencourt (PPS), presidente da Comissão de Orçamento. Segundo ele, essa a situação deverá ser corrigida com emendas.

Procurada, a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Social (Sectids), à qual a Faetec está vinculada, informou que está de mãos atadas. Segundo a pasta, a questão orçamentária do governo estadual é de responsabilidade da Secretaria de Estado da Fazenda e do Planejamento.

Por sua vez, a Secretaria de Estado da Fazenda e do Planejamento informou em nota que foi pago o salário de agosto dos servidores da Faetec que têm vencimento líquido de até R$ 6.161,00. Para quem recebe acima deste valor, estão pendentes os pagamentos de agosto e de setembro. “Eles serão feitos de acordo com a arrecadação tributária. Já os repasses [para a Faetec] são feitos de acordo com a disponibilidade de recursos em caixa”, registra a nota.

Edição: Juliana Andrade

Fonte: Agência Brasil

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