Uma operação especial de fiscalização do Governo de Minas Gerais foi montada para verificar empreendimentos ao longo do Rio das Velhas, no trecho de seis municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Entre os dias 14 e 18 de maio, 50 fiscais, distribuídos em 11 equipes, deflagraram a 2ª etapa do Programa de Fiscalização no Rio das Velhas, maior afluente em extensão da bacia do Rio São Francisco.
O trabalho é uma iniciativa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), além de outros órgãos do Governo Estadual, e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-Minas).
O programa de fiscalização tem o objetivo de orientar os responsáveis por empreendimentos sobre o correto uso dos recursos naturais. Nesta edição, a ação chegou aos municípios de Lagoa Santa, Santa Luzia, Sabará, Jaboticatubas, Caeté e Taquaraçu de Minas.
A área compreende as regiões do Alto e Médio Rio das Velhas, por onde os fiscais atuaram, apurando possíveis descumprimentos da legislação ambiental em recursos hídricos, saneamento, parcelamento do solo, flora, extração de areia, agricultura e indústria.
Além das equipes da Semad e do Crea-Minas, participaram da operação agentes da Polícia Militar, da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Agua e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae) e do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA).
“Nossa equipe de estratégia fez um trabalho de diagnóstico, com a escolha de alvos prioritários para serem atendidos dentro das diversas temáticas”, afirmou o diretor de Estratégia em Fiscalização da Semad, Gustavo Endrigo de Sá Fonseca.
Levantamento preliminar da Secretaria mostra que 82 empreendimentos foram fiscalizados, sendo que em 56 foram constatadas inconformidades ambientais, o que resultou na aplicação de penalidades de embargo/suspensão de atividades, apreensões de instrumentos e produtos, além da aplicação de multas que totalizaram cerca de R$ 1 milhão.
As principais infrações contatadas foram operar sem licença ambiental, causar poluição ou degradação, realizar supressão de vegetação sem documento autorizativo, e realizar captação de água subterrânea e superficial sem outorga.
Objetivos
O Programa de Fiscalização Integrada é uma ação de monitoramento de atividades potencialmente poluidoras, que realiza o diagnóstico dos danos ambientais com vistas à preservação dos recursos hídricos, garantindo o uso sustentável e a qualidade de vida da população. Durante as abordagens foram feitas orientações e notificações aos responsáveis.
Os alvos fiscalizados durante a operação foram identificados com uso de tecnologia e também por meio de denúncias e levantamentos de empreendimentos poluidores. “Entre as principais ferramentas, utilizamos as imagens de satélite que possibilitam visualizar as alterações na paisagem e as intervenções ambientais que vão sendo feitas gradativamente”, afirma o superintendente de Estratégia e Fiscalização Ambiental da Semad, Flávio Aquino. “Usamos ainda o banco de dados e informações de outros órgãos para orientar nossos agentes”, completa.
Na fiscalização de parcelamentos de solos, as equipes integradas pela Semad, Crea-Minas e Polícia Militar Ambiental tiveram a meta de vistoriar 23 empreendimentos em Lagoa Santa. “Exigimos estudos de impacto ambiental, levantamento planaltimétrico, projetos urbanísticos, de drenagem, de pavimentação, de rede de água e esgoto e de distribuição urbana (RDU) e execuções das obras”, afirma o fiscal do Crea-Minas, Francisco Lima.
A primeira operação de fiscalização integrada do Rio das Velhas foi realizada em novembro de 2017 nos municípios de Rio Acima, Itabirito, Nova Lima e Ouro Preto. Em cinco dias de trabalho foram fiscalizados mais de 100 locais e aplicados cerca de R$1 milhão em multas.
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p style=”text-align: right;”>FONTE: Agência Minas
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