A FIEMG – por meio das Regionais Alto Paranaíba (Patos de Minas), Vale do Rio Grande (Uberaba), Vale do Paranaíba (Uberlândia) e Pontal (Ituiutaba) – realizaram no dia 03 de março, o Workshop Obrigações Legais Ambientais 2021. O evento, que teve a parceria da SUPRAM Triângulo e Alto Paranaíba, reuniu cerca de 120 participantes em aproximadamente 30 municípios de Minas Gerais e Goiás. O objetivo foi orientar industriais e empresários para o cumprimentos de prazos legais, no decorrer do ano, de forma a manter os empreendimentos regularizados em relação às exigências ambientais e alertar para as obrigações com vencimento até 31/03/2021.
O primeiro tema apresentado foi Gestão de Recursos Hídricos, pelo analista ambiental da FIEMG, Deivid Lucas de Oliveira. Ele abordou os tópicos: Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos; Sistema de Cadastro de Usuários de Recursos Hídricos em Minas Gerais (SISCAD); Cobrança pelo uso da água e Declaração de Carga Poluidora.
A advogada de Meio Ambiente da FIEMG, Denise Bernardes, apresentou os temas: Cadastro Técnico Federal e Estadual; Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA e TFAMG); Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) e Declaração de Áreas Contaminadas
A analista ambiental da FIEMG Regional Vale do Paranaíba e também, da Regional Pontal do Triângulo, Maria Eduarda Rodrigues da Cunha trouxe conteúdos sobre o Sistema de Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) e Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR);
Apresentações SUPRAM
Durante o evento, aconteceram também, palestras de duas representantes da SUPRAM Triângulo e Alto Paranaíba (TMAP). Os assuntos Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e Cumprimento de Condicionantes foi apresentado pela coordenadora do Núcleo de Controle Ambiental, Vanessa Maria Frasson. O tema Procedimento de Cientificação Digital foi apresentado pela diretora Regional de Fiscalização Ambiental, Francely Moreno. O evento contou também com a participação da superintendente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, Kamila Borges Alves.
Foi uma oportunidade que os participantes tiveram de conhecerem as mudanças que aconteceram nas legislações ambientais e esclarecer dúvidas com os profissionais da FIEMG e da SUPRAM TMAP. Para este workshop, houve a integração de quatro regionais da FIEMG, por meio dos presidentes: Roberto Revelino Silva – Pontal do Triângulo (com sede em Ituiutaba); Pedro César Spina – Vale do Paranaíba (com sede em Uberlândia); José Arlênio Veneziano – Vale do Rio Grande (com sede em Uberaba); e Lisandro de Queiroz Bicalho – Alto Paranaíba (com sede em Patos de Minas).
Para que os empreendedores estejam atentos ao cumprimento destas legislações, a FIEMG publicou uma cartilha com todos os prazos das Obrigações Legais Ambientais de 2021, que podem ser acessadas pelo portal da instituição: https://www7.fiemg.com.br/fiemg/produto/obrigacoes-legais-ambientais-2021.
Mais informações podem ser obtidas junto aos analistas ambientais das Regionais:
Alto Paranaíba – Helberth Teixeira – [email protected]
Vale do Paranaíba e Pontal do Triângulo – Maria Eduarda Rodrigues – [email protected]
Vale do Rio Grande – Gislandro Hudson Torres – [email protected].
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