OAB aciona o MPF para conseguir retorno das perícias do INSS em Patos de Minas

Os segurados estão tendo que recorrer às cidades vizinhas para realizar perícias médicas.
Share on whatsapp
Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin

O Patos Notícias noticiou em dezembro de 2020 que o INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) transferiu as perícias médicas, que antes eram realizadas em Patos de Minas, para outros municípios. Os segurados reclamam, afinal o deslocamento é oneroso e ainda pode causar risco a saúde, principalmente por causa da pandemia de COVID-19.

Em ofício, a gerência do INSS, em Patos de Minas, informou que é necessário a contratação de uma funcionária exclusiva para realizar a sanitização das salas de perícia médica afim de garantir segurança aos segurados e colaboradores do instituto. O documento, assinado em 30 de dezembro de 2020, prévia que o contrato fosse firmado até janeiro e o atendimento retomado em fevereiro.

Devido ao alto número de reclamações, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), através da subseção de Patos de Minas, requereu interferência do MPF (Ministério Público Federal). O requerimento foi assinado na terça-feira (12/01) pelo presidente da OAB, Itamar José Fernandes, e pela presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Kênia Helena de Araújo.

No requerimento pede-se ao MPF: providências e apuração dos fatos relacionados à falta de realização de perícias médicas na agência de Patos de Minas. E justifica o pedido: “é de notório interesse social, eis que até onde temos conhecimento já houve determinação do Governo Federal para acabar com as antecipações de auxílio-doença e voltar com as perícias presenciais nas agências, o que ainda não ocorreu na APS de Patos de Minas e os segurados estão sendo obrigados a marcar perícias iniciais para outras localidades como Uberaba, Uberlândia, Paracatu, etc”.

A OAB ainda afirma que o INSS já teve tempo suficiente para realizar a contratação de funcionária para sanitização: “não se apresenta razoável e proporcional a demora em “elaboração de contrato de limpeza para adicionar uma funcionária exclusiva às salas de perícia médica, a fim de realizar a sanitização adequada nos intervalos de cada atendimento” para o retorno do atendimento médico presencial.”

Na quinta-feira (14/01) representantes da Diretoria da OAB Patos Minas (Itamar José Fernandes) e da Comissão de Direito Previdenciário (Kênia Araujo, Aparecida Goulart e Márcia Cristiane) participaram de reunião com a Procuradora da República, Dra. Polyana Jeha
Foto: Divulgação

O requerimento, notícia-fato (NF), foi protocolado na quarta-feira (13/01) em caráter de urgência. O MPF analisará e emitirá recomendação ao INSS.

QUAL SUA OPINIÃO? COMENTE!

Os comentários não refletem a opinião do portal. A responsabilidade dos comentários é integralmente de seus autores. Comentários que são considerados como spam ou ofensivos devem ser denunciados diretamente ao Facebook. O Patos Notícias se reserva ao direito de remover postagens que violem seus termos de uso ou as leis vigentes sem prévia notificação. 

NOTÍCIAS RELACIONADAS

REPORTAR ERRO

Sua privacidade é muito importante pra nós! Usamos cookies, rastreadores, para exibir anúncios e conteúdos com base em suas preferências. Os cookies não permitem acesso a informações particulares, como nome, endereço, etc. Conheça nossa política de privacidade e nossos termos de uso.