Uma nova norma de referência sobre indicadores e padrões de qualidade, eficiência e eficácia para avaliação da prestação, manutenção e operação de sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário está sendo discutida em consulta pública da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Para contribuir com o processo, a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG) debate o tema em seminário on-line.
O evento do programa Regulação em Foco será nesta quinta-feira (10/2), a partir das 10h, com transmissão ao vivo pelo canal da Arsae-MG no YouTube. O objetivo é conversar sobre a proposta e seus impactos sobre a prestação de serviços e a regulação do setor.
“A norma vai orientar a Arsae-MG na atualização de seus mecanismos de monitoramento de indicadores, de fiscalização indireta e de acompanhamento de metas contratuais. Assim, os prestadores serão efetivamente cobrados por seus desempenhos e pela universalização nos termos e nos tempos propostos pela legislação nacional”, explica a organização.
Participam do evento o coordenador de Água e Esgoto da Superintendência de Regulação em Serviços da ANA, Ernani Ciríaco de Miranda, o chefe de gabinete do Ministério de Desenvolvimento Regional, André Braga Galvão Silveira, o coordenador geral da Câmara Temática de Indicadores de Desempenho para o Saneamento Ambiental (Abes DN), Sandro Adriani Camargo e o especialista em regulação na Gerência de Regulação Técnica da Arsesp, Sergio Henrique Carreiro Bernardes.
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