Negócios em sociedade exigem clareza de papéis e formalização de acordo entre as partes

A oportunidade de agregar ideias, habilidades e recursos financeiros faz com que muitos empreendedores trabalhem em sociedade. Mas, para que essa parceria traga benefícios reais ao negócio, é fundamental que os direitos e deveres de cada um estejam bem definidos. “O ideal é conversar bem no início e estabelecer, em contrato, todas as responsabilidades e condições da sociedade”, afirma Haroldo Araújo, analista do Sebrae Minas especializado em legislação.

A descrição clara dos papéis de cada sócio é o primeiro passo para evitar problemas. “É inviável, por exemplo, que duas pessoas comandem as mesmas áreas do negócio ou tenham obrigações conjuntas que travem a empresa quando um dos dois tiver que se ausentar”, explica Araújo. Um caso típico é quando o contrato estabelece que todas as autorizações de pagamento da empresa devem ser assinadas pelos dois sócios. “Isso vai inviabilizar os processos quando um dos dois sair de férias”, acrescenta o especialista.

A remuneração dos sócios é outro ponto de atenção. Ela vai variar de acordo com a participação de cada um na empresa. “Não existe um padrão nesse caso. Tudo vai depender da negociação entre as partes”, alerta o especialista do Sebrae Minas. Há casos, por exemplo, de um dos sócios entrar com o capital, mas não trabalhar na empresa. “Ele não receberá o pró-labore, mas terá direito à participação nos lucros”, completa.

Há outras situações que precisam ser pensadas, como casos em que um sócio trabalha em horário integral e o outro, não. “O importante, nesse caso, é observar o resultado que cada um gera para o negócio”, diz o analista. Também é comum um dos sócios investir uma quantia menor no início das atividades, mas prever uma ampliação de sua participação no capital social, ao longo do tempo. “Tudo isso pode estar previsto em contrato”, frisa Araújo.