Moro quer plano anticrime simples para rápida aprovação no Congresso

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O juiz federal Sergio Moro se reuniu na tarde de hoje (8) com o ministro da Justiça, Torquato Jardim, para discutir a transição de governo. Em janeiro, Moro assumirá o superministério da Justiça e da Segurança Pública no governo de Jair Bolsonaro. O futuro ministro falou que a insatisfação popular com a segurança foi um recado dado pelas urnas e o momento do país pede a aprovação de medidas legislativas para “equacionar” o problema. 

“As eleições transmitiram um recado que há uma insatisfação grande da população com a segurança pública, que é um problema sério, difícil de ser tratado, e precisa ser equacionado. Em parte, equacionado por medidas executivas, independentemente de leis, mas é um momento propício para apresentação de um projeto legislativo”, afirmou. 

O atual ministro da Justiça, Torquato Jardim, e o futuro ministro da pasta, juiz federal Sérgio Moro, durante coletiva de imprensa após reunião.

O atual ministro da Justiça, Torquato Jardim, e o futuro ministro Sergio Moro tiveram reunião do governo de transição – Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Dez medidas

Moro acrescentou que parte das 10 medidas de combate à corrupção, apresentadas pelo Ministério Público, poderão ser resgatadas em um pacote legislativo que será submetido ao Congresso, mas outros pontos serão descartados. Ele não quis detalhar o que será levado adiante. 

“Seria péssimo adiantar algumas dessas ideias sem que elas estivessem suficientemente amadurecidas. (…) A ideia é um plano forte, mas simples, para que seja aprovado em tempo breve no Congresso. [Um plano] anticorrupção e anticrime organizado. São as duas prioridades da próxima gestão”.

Perguntado sobre a superlotação dos presídios do país, Moro admitiu que é preciso criar vagas no setor, e defendeu um endurecimento para quem pratica crimes graves. “É inequívoco que existe, no sistema carcerário, muitas vezes, um tratamento leniente, a meu ver, para crimes praticados com extrema gravidade. Casos de homicídio qualificado, de pessoas que ficam poucos anos presos em regime fechado. Para esse tipo de crime, tem que haver um endurecimento”, acrescentou.  

Continuidade

O encontro de Torquato e Moro durou menos de uma hora. Em rápidas palavras, o atual ministro desejou sorte ao juiz e disse que, se ele conseguir repetir a atuação “brilhante” que teve na magistratura, também terá sucesso à frente da pasta. 

Sergio Moro ressaltou que quer dar continuidade ao trabalho que vem sendo realizado na área e aprofundar o que ele considera os avanços dos últimos anos. “A intenção é dar continuidade ao bom trabalho que vem sendo realizado, aos bons projetos que estão sendo executados, para evitar aí perda de continuidade. Não sou daqueles que assumem reclamando que existe uma herança maldita”, disse.   

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