Patos de Minas – Mais de 50 moradores de Sertãozinho agora têm em mãos o título de suas propriedades. A conquista veio por meio do Plano Municipal de Regularização Fundiária (PMRF), e a entrega dos documentos ocorreu na última quarta-feira (25/10).
O PMRF, lançado em 2021, ampliou o que já vinha sendo executado no Programa Minha Escritura. Com isso, passou-se a contemplar todos os núcleos urbanos informais, tanto na sede quanto em distritos, povoados e chacreamentos.
O objetivo desse instrumento de planejamento é a inclusão dos assentamentos irregulares por meio da regularização e do registro do imóvel em nome do proprietário, para assim permitir acesso à infraestrutura, a serviços urbanos e a melhorias habitacionais.
O plano é conduzido pelas secretarias de Planejamento e Desenvolvimento Social, que estão trabalhando em todos os distritos e alguns bairros na cidade. Finalizando esses primeiros núcleos, serão atendidas outras regiões.
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