MME e ANP defendem revisão da subvenção ao óleo diesel

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O ministro de Minas e Energia (MME), Moreira Franco, admitiu hoje (23) que acredita ter chegado a hora de se rever a política de subvenção ao óleo diesel, concedido em maio pelo governo federal em decorrência da greve dos caminhoneiros que paralisou o país. Em entrevista concedida após a cerimônia de entrega do Prêmio ANP de Inovação Tecnológica 2018, no Rio de Janeiro, Moreira Franco ressaltou, no entanto que essa é uma atribuição da área Econômica.

“Olha, eu acho [que é chegado o momento de revisar o programa de subsídio]. Agora, essa questão é uma atribuição da Fazenda [Ministério], que está acompanhando isso. Na realidade o MME é quem fornece os subsídios necessários, mas não tem poderes para fiscalizar sobre o transporte, que é do âmbito do Ministério dos Transportes, enquanto a questão das finanças é com a Receita”, disse.

Também presente à cerimônia, o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, vê na redução do preço do diesel em razão da queda do preço do barril do petróleo no mercado internacional, uma boa oportunidade para que se antecipe o fim de subsídio ao diesel, acordado para acontecer no final de dezembro.

Questionado pelos jornalistas se não seria hora de acabar com o subsídio, Oddone foi categórico: “Tá! Mas está é uma decisão política. O que aconteceu no ano passado: o diesel caiu 23 centavos, mas a opção tomada foi manter o acordo. A mesma situação está se repetindo agora em novembro. Resta agota tomar a decisão: se nada for feito se mantém o programa ou se vai fazer uma atenuação – não baixa o preço e espera dezembro. Mas eu acredito que é uma oportunidade muito boa e que a gente aproveite o momento”.

Décio Oddone citou números sobre a evolução dos preços que indicam que o subsídio já foi praticamente zerado na maior parte do país e que apenas nas regiões Norte e Nordeste permanecem em defasagem, mas de apenas alguns centavos, pelo litro do combustível.

O desconto de R$ 0,46 sobre o litro do diesel foi um dos pontos negociados pelo governo federal com as lideranças do movimento de caminhoneiros para tentar pôr fim à paralisação iniciada em maio. 

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