O ex-presidente da república, Luis Inácio Lula da Silva, que está preso em Curitiba, pode deixar a prisão caso seu recurso seja aceito pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) nesta terça-feira (23/04).
O presidente cumpre pena após ser condenado no caso do triplex do Guarujá. A primeira sentença de 9 anos e 6 meses de prisão foi dada pelo ex-juiz federal, Sérgio Moro. A defesa recorreu a segunda instância, porém a pena foi elevada para 12 anos e um mês de prisão.
Lula foi preso na noite do dia 07 de abril de 2018, um sábado. Antes disso, o ex-presidente ficou por dois dias no interior do Sindicato dos Metalúrgicos em São Bernardo do Campo.
A defesa de Lula alega que o Ministério Público não produziu provas e que ele não cometeu crimes, antes, durante ou depois do mandato. O ex-presidente sempre declarou ser inocente.
Existem três cenários possíveis neste julgamento:
- Rejeição do Recurso: tudo ficaria como está e Lula continuaria preso;
- Atender Totalmente: Condenação seria anulada e Lula deixaria imediatamente a prisão;
- Aceitar Parcialmente: Reduzir a pena do ex-presidente. Neste caso pode acontecer ainda a concessão do regime domiciliar.
Quem julgará Lula?
A quinta turma do STJ será a responsável por analisar e julgar o recurso de Lula. São eles:
- Felix Fischer (relator da Lava Jato);
- Reynaldo Soares (presidente da Quinta Turma);
- Jorge Mussi;
- Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
Um outro cenário seria um empate na votação e neste caso um ministro da sexta turma seria convocado, neste caso, Antonio Saldanha.
Última Chance no STF
Caso a defesa do ex-presidente não consiga a liberdade com o recurso apresentado ao STJ, cabe uma última manobra no STF (Superior Tribunal Federal).
O recurso a suprema corte só poderá ser pedido após o fim de todos os procedimentos no STJ, os chamados embargos de declaração.
