Lula poderá ser solto após julgamento no STJ

A sessão que analisará o recurso de Lula começará às 14h.
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ex-presidente lula
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ex-presidente da república, Luis Inácio Lula da Silva, que está preso em Curitiba, pode deixar a prisão caso seu recurso seja aceito pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) nesta terça-feira (23/04).

O presidente cumpre pena após ser condenado no caso do triplex do Guarujá. A primeira sentença de 9 anos e 6 meses de prisão foi dada pelo ex-juiz federal, Sérgio Moro. A defesa recorreu a segunda instância, porém a pena foi elevada para 12 anos e um mês de prisão.

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Lula foi preso na noite do dia 07 de abril de 2018, um sábado. Antes disso, o ex-presidente ficou por dois dias no interior do Sindicato dos Metalúrgicos em São Bernardo do Campo.

A defesa de Lula alega que o Ministério Público não produziu provas e que ele não cometeu crimes, antes, durante ou depois do mandato. O ex-presidente sempre declarou ser inocente.

Existem três cenários possíveis neste julgamento:

  • Rejeição do Recurso: tudo ficaria como está e Lula continuaria preso;
  • Atender Totalmente: Condenação seria anulada e Lula deixaria imediatamente a prisão;
  • Aceitar Parcialmente: Reduzir a pena do ex-presidente. Neste caso pode acontecer ainda a concessão do regime domiciliar.

Quem julgará Lula?

A quinta turma do STJ será a responsável por analisar e julgar o recurso de Lula. São eles:

  • Felix Fischer (relator da Lava Jato);
  • Reynaldo Soares (presidente da Quinta Turma);
  • Jorge Mussi;
  • Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.

Um outro cenário seria um empate na votação e neste caso um ministro da sexta turma seria convocado, neste caso, Antonio Saldanha.

Última Chance no STF

Caso a defesa do ex-presidente não consiga a liberdade com o recurso apresentado ao STJ, cabe uma última manobra no STF (Superior Tribunal Federal).

O recurso a suprema corte só poderá ser pedido após o fim de todos os procedimentos no STJ, os chamados embargos de declaração.

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