Livros digitais passam a ter imunidade tributária

Share on whatsapp
Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin

Os e-books e e-readers poderão se beneficiar das mesmas isenções que os livros tradicionais.

Foto: Reprodução

No dia 08 de março, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, que livros eletrônicos e “e-readers” serão isentos de impostos, assim como os livros tradicionais, jornais, periódicos e papel de impressão.

Estarão livres de impostos, além dos livros digitais, seus suportes, os e-readers como Kindle e o Kobo. Esses, possuem recursos que auxiliam em sua funcionalidade principal como o acesso á internet para baixar livros.
Para o relator da ação, Dias Toffoli, a imunidade tributária prevista na Constituição nesse caso, é necessária para a difusão do conhecimento e informação. “A imunidade serviria para se conferir efetividade aos princípios da livre manifestação do pensamento e da livre expressão da atividade intelectual, artística, científica ou de comunicação, o que, em última análise, revelaria a intenção do legislador constituinte em difundir o livre acesso à cultura e à informação”, disse Toffoli.
Já o ministro, Luiz Frux, ressalta a importância do e-book em termos de dispensa de papel e a facilidade de distribuição. “Afinal não é preciso matar árvores para garantir a liberdade de informação por meio da mídia”.


Thalia Oliveira
Triângulo Notícias
05/04/2017

QUAL SUA OPINIÃO? COMENTE!

Os comentários não refletem a opinião do portal. A responsabilidade dos comentários é integralmente de seus autores. Comentários que são considerados como spam ou ofensivos devem ser denunciados diretamente ao Facebook. O Patos Notícias se reserva ao direito de remover postagens que violem seus termos de uso ou as leis vigentes sem prévia notificação. 

NOTÍCIAS RELACIONADAS

REPORTAR ERRO

Sua privacidade é muito importante pra nós! Usamos cookies, rastreadores, para exibir anúncios e conteúdos com base em suas preferências. Os cookies não permitem acesso a informações particulares, como nome, endereço, etc. Conheça nossa política de privacidade e nossos termos de uso.