Segundo parecer do MPF, um levantamento do Instituto Brasileiro de Museu (Ibram) mostra que nenhum dos seis museus têm alvará do Corpo de Bombeiros.
Em sua decisão, a juíza determina que os réus – Ibram, União (através da AGU) e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) – elaborem laudos técnicos conclusivos sobre as atuais condições elétricas e hidráulicas dos seis museus, “por meio de instituições públicas ou empresas contratadas, com a adoção imediata das medidas necessárias emergenciais a garantir a adequação aos requisitos mínimos de segurança contra incêndio e pânico”.
A magistrada também determinou que o Ibram comprove as ações já realizadas no Programa de Gestão de Riscos para a proteção dos acervos dos museus. Ela considerou como “drástico” o peddido de fechamento dos museus, tanto para a população como para os funcionários.
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