Justiça belga arquiva processo contra independentistas catalães

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Líder destituído da Catalunha, Carles Puigdemont, durante coletiva de imprensa em Bruxelas, na Bélgica 31/10/2017

Líder destituído da Catalunha, Carles Puigdemont, em BruxelasREUTERS/Yves Herman

A Justiça belga arquivou hoje (14) oficialmente o processo judicial contra os cinco independentistas catalães que estão no país. O ex-presidente da Catalunha, Carles Puigdemont, e quatro dos seus ex-conselheiros deixaram a Espanha em 30 de outubro, após a tentativa frustrada de independência da região. Se regressarem à Espanha, serão presos.

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A decisão pelo arquivamento foi anunciada na manhã desta quinta-feira, nove dias depois que o juiz do Supremo Tribunal espanhol pediu o cancelamento da Euroordem (ordem europeia de prisão e entrega). O juiz espanhol argumentou que a Justiça belga poderia determinar sobre quais crimes eles deveriam ser julgados e, desta forma, criaria desigualdade entre o julgamento dos separatistas que ficaram na Espanha e os que foram para a Bélgica.

O juiz de primeira instância na Bélgica declarou “improcedente” o pedido de vista feito pelo Ministério Público do país e arquivou o processo.

Com essa decisão, ficam suspensas as medidas cautelares que haviam sido decretadas após a Euroordem. Os políticos catalães na Bélgica não terão mais a obrigatoriedade de permanecer no país, comprovar residência fixa e se apresentar formalmente à Justiça belga sempre que convocados.

No entanto, caso decidam sair da Bélgica, correm o risco de a Espanha emitir nova Euroordem. Se forem para algum país menos favorável à sua situação política, como a França, por exemplo, podem ser extraditados.

Carles Puigdemont, Clara Ponsatí, Antoni Comín, Lluís Puig e Meritxell Serret, são investigados em seu país de origem pelos crimes de rebelião, insurreição, desvio de recursos públicos e prevaricação, entre outros.

A polícia espanhola, a Guarda Civil e os Mossos d’Esquadra (polícia catalã) estão reforçando a fronteira com a França, após rumores de que Carles Puigdemont teria em mente uma visita relâmpago à Catalunha antes do final da campanha eleitoral.

Eleição

Após a tentativa de independência na Catalunha, o primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, acionou o artigo 155 da Constituição Espanhola, que destituiu Puigdemont e outros envolvidos no processo separatista. A medida suspendeu temporariamente a autonomia da região e convocou novas eleições para 21 de dezembro.

Puigdemont e outros seis políticos separatistas são candidatos. Ele afirmou anteriormente que pretende voltar à Espanha caso seja eleito. No entanto, segue vigente no país a ordem de detenção contra ele e seus ex-conselheiros que estão na Bélgica. Desta forma, caso regressem à Espanha, serão presos.

Edição: Lidia Neves

Fonte: Agência Brasil

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