Patos de Minas 

Grupo quer convencer Falcão a vetar reajuste dos vereadores

Prefeito já adiantou, ao Patos Notícias, que vai se abster da decisão, contudo o grupo quer convencê-lo a mudar de ideia.
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Um grupo de cidadãos contrários ao reajuste de 25,23% no salário dos vereadores de Patos de Minas se reuniu, nesta terça-feira (19/04), com o presidente da câmara, Ezequiel Macedo (PP).

A reunião durou cerca de duas horas. Os cidadãos esclareceram dúvidas sobre o reajuste e também sobre o funcionamento geral do legislativo.

Ezequiel Macedo (PP) explicou que o projeto de lei ainda se encontra nas mãos do prefeito, Luís Eduardo Falcão (PODEMOS). Pela lei orgânica, o executivo tem um prazo de 15 dias úteis para sancionar ou vetar. Caso não haja decisão, o texto volta automaticamente para a câmara. A previsão é que o prazo termine no início da próxima semana, 25 de abril.

Caso o projeto retorne para a câmara sem veto ou sanção, qualquer um dos 17 vereadores tem poderes para promulgar a lei e desta forma autorizar o reajuste de 25,23%.

Falcão já declarou, em entrevista ao Patos Notícias, que pretende se abster e deixar o projeto retornar para a câmara. Agora, o grupo de manifestantes pretende se reunir com o prefeito para tentar convencê-lo a mudar de ideia e vetar o reajuste.

Caso o prefeito mude de ideia e vete, os vereadores ainda tem o poder de derrubar o veto através de votação em plenário.

Uma manifestação contrária ao reajuste está marcada para 23 de abril, sábado, a partir das 8h, no cruzamento das ruas Major Gote e Olegário Maciel.

O que disse o prefeito?

O prefeito de Patos de Minas, Luís Eduardo Falcão (PODEMOS), participou do Programa Entrelinhas, do Patos Notícias, na última quinta-feira (14/04). Questionado pelo jornalista, Lélis Félix, ele comentou sobre a polêmica do reajuste de 25,23% no salário dos vereadores.

Falcão afirmou que é um direito legal dos vereadores conceder o reajuste inflacionário. Ele destacou que por ser um projeto de lei, o texto segue para sanção ou veto, contudo decidiu optar por se abster, ou seja, devolver o texto para que os próprios parlamentares decidam de promulgarão (aprovarão) ou arquivarão.

O reajuste

Em 7 de abril, os vereadores aprovaram um reajuste de 25,23% no salário dos vereadores considerando a inflação entre 2017 e 2021. Pelo projeto, o salário bruto atual, R$ 10.109,30, passará a ser de R$ 12.659,87, ou seja, uma diferença de R$ 2.550,57. Desde então, o grupo promove protestos presenciais e virtuais contra o reajuste.

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