Governo do Estado garante investimentos na produção e comercialização do Pequi e outros frutos do Cerrado

Share on whatsapp
Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin

O pequi é um fruto que apresenta características marcantes, seja no sabor, no cheiro ou na cor. Além disso, em Minas Gerais, tem ganhado cada vez mais espaço com a estruturação de políticas públicas para o fomento de sua produção e comercialização.

Com outros frutos do Cerrado e da Caatinga, o pequi é diretamente beneficiado com a aplicação de recursos em editais que fomentam a cadeia produtiva, desde a ponta, com a organização dos produtores rurais, ao plantio, na extração até a etapa de industrialização.

- Continua depois da publicidade -

A fruta integra o grupo dos frutos do Cerrado e da Caatinga e, juntamente com a mangaba, buriti, coquinho azedo, coco macaúba, araçá, murici, umbu, entre outros, conta, em Minas Gerais, com legislação e programas específicos criados pelo Governo do Estado. É o caso da Lei Estadual 13.965/2001, regulamentada em 2013, que criou o Programa Mineiro de Cultivo do Pequi e outros Frutos do Cerrado.

 

Do pequi, nada se perde e tudo se transforma (Crédito: Divulgação/Seda)

Com a lei estadual, o Governo de Minas Gerais instituiu o Conselho Diretor Pró-Pequi que, vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda), assume a responsabilidade por acompanhar e executar a legislação.

“É uma ação muito importante que, aos poucos, vai trazendo resultados aos produtores rurais, pois apresenta iniciativas que contribuem para a geração de renda de quem tira seu sustento da cultura do pequi”, avalia o integrante do Núcleo Gestor da Cadeia do Pequi e coordenador da Cooperativa dos Pequenos Produtores Rurais de Japonvar, José Antônio dos Santos.

A integrante do Movimento Graal no Brasil, Arlete Alves de Almeida, elogia as estratégias que permitem aos povos do Cerrado acessar fundos econômicos que abrem perspectivas de reconhecimento do trabalho temporário nos campos.

“As ações desempenhadas pela Seda têm impacto direto na vida dos extrativistas, que conseguem manter qualidade de vida com a valorização de seu trabalho, com a tradição de quem vive no campo e de suas metodologias criativas de preservação dos pequizeiros”, afirma.

Editais de fomento

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, está com inscrições abertas para a seleção de propostas aos Termos de Fomento com Organizações da Sociedade Civil (OSC). Neste 2° edital de um total de três previstos pelo Conselho Diretor Pró-Pequi, são aguardadas propostas de organizações que estejam na área de abrangência do Cerrado e da Caatinga.

Com inscrições abertas até o dia 3 de novembro (sexta-feira), o edital vai contemplar três propostas, com valor de R$ 167 mil cada uma, para custeio e investimento em equipamentos e máquinas, ou para a compra de matéria prima, para o cultivo do pequi e/ou de outros frutos do Cerrado.

O presidente do Conselho Pró-Pequi, o secretário-adjunto de Estado de Desenvolvimento Agrário, Alexandre Chumbinho, ressalta que, neste ano, os investimentos com dois editais lançados chegam a quase R$ 900 mil, com a expectativa de atingir um montante de R$1,5 milhão. “Isso é significativo, pois estamos investindo em meio a um cenário de dificuldades financeiras do estado e do país”, afirma.

Chumbinho destaca também a estratégia do conselho em agregar valor aos produtos, com o processamento dos frutos na própria região, gerando emprego e renda nos municípios, de modo a evitar o êxodo rural.

“Atualmente, há muita pressão de atravessadores de estados vizinhos sobre o produto in natura, que é levado daqui para agregar valor e gerar empregos fora de Minas Gerais. Com essa política, estamos começando a mudar essa realidade”, completa.

O lançamento dos editais foi uma deliberação dos próprios membros do Conselho Diretor Pró-Pequi para que os recursos da ‘Conta Recursos Especiais a Aplicar Pró-Pequi’ fossem destinados às agroindústrias familiares da região.

“Esses recursos disponíveis em conta ganharam destinação com a organização de três editais de fomento ao cultivo do pequi e outros frutos do Cerrado nas regiões em que o programa tem incidência, pois são os biomas que estabelecem o alcance dos editais”, explica a secretária-executiva do Conselho Pró-Pequi, Maria Tereza Carvalho.

Importante destacar, ainda, que os editais foram propostos e deliberados com a plena participação da sociedade civil. Na lógica do diálogo e do equilíbrio, o Governo vem trabalhando para aplicar os recursos nas ações de preservação e produção dos frutos do cerrado mineiro.

Nesse contexto, a integrante do Movimento Graal no Brasil, Arlete Alves, destaca os impactos positivos dos editais que, visando à cadeia produtiva do pequi, chegam a um momento oportuno para o trabalhador rural e para as cooperativas que atuam na preservação, produção e comercialização dos frutos do Cerrado.

“Estamos próximos da safra e, com a possibilidade de acesso financeiro, abrem-se perspectivas de oportunidades no mercado. Isto porque à medida que os extrativistas trabalham, sabendo que podem contar com tais apoios, eles se sentem mais revigorados e incluídos diretamente nesta cadeia produtiva”, observa.

Voltado ao fomento da agroindústria familiar, o 1º edital recebeu propostas técnicas para a compra de equipamentos, cada uma no valor máximo de R$ 71 mil. Publicado no mês de setembro, o edital já teve o resultado dos empreendimentos selecionados disponibilizado. Confira neste link.

Ainda em análise, o 3º edital pretende selecionar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) para atuar como agência de fomento e desenvolvimento do Arranjo Produtivo Local (APL) de Frutos e Outros Produtos do Cerrado e da Caatinga. O valor total a ser empregado será de R$ 237 mil.

Para participar do edital, as associações devem estar de acordo com as novas diretrizes do Marco Regulatório da Sociedade Civil e com os dados atualizados no Cadastro Geral de Convenentes (Cagec) do Estado de Minas Gerais.

APL do Pequi e Frutos do Cerrado

Ao todo, 11 municípios do entorno de Montes Claros, no Território Norte, integram o Arranjo Produtivo Local (APL) do Pequi e Outros Frutos do Cerrado. Reconhecido pelo Governo do Estado em 2015, o APL congrega associações e entidades interessadas no desenvolvimento da cadeia produtiva do pequi e outros frutos do cerrado.

Em Minas Gerais, o apoio aos APL’s é garantido pela Lei Estadual 16.296/2006. Atualmente, as ações de promoção dos arranjos produtivos estão sob a coordenação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sedectes). Ao todo, 38 APL’s já foram reconhecidos em todo o estado.

O Termo de Referência para a estruturação do Arranjo Produtivo Local do Pequi foi produzido pelo Núcleo Pequi e outros Frutos do Cerrado, responsável pelo desenvolvimento do APL do pequi e outros frutos do cerrado.

A Cadeia Produtiva

Pequizeiro em Minas Gerais (Crédito: Divulgação/Seda)


Manter a tradição da vida no campo, oportunizando aos produtores rurais fazer o que sabem e gostam e, destas práticas, tirar o sustento, é uma das grandes conquistas do Programa Mineiro de Cultivo do Pequi.

Do fruto, nada se perde e tudo se transforma. É a casca que vira adubo, a polpa aproveitada em doces e sucos e em uma diversidade de pratos típicos, além do uso da castanha ou do óleo extraído do fruto na medicina doméstica ou veterinária.

A cadeia produtiva do pequi é estruturada a partir de três esteios principais, que constituem três vertentes distintas: a comercialização dos frutos in natura, a produção da polpa em conserva e a cadeia da extração do óleo.

“É o cerrado vivo! É preciso viver no cerrado, viver do cerrado, com o cerrado em pé, Não tem dinheiro que pague a morte de um pequizeiro e, por isso, os investimentos nessa cultura com a abertura dos editais devem continuar, pois também apresentam impactos ambientais e educativos”, finaliza Arlete.


Problemas em visualizar essa matéria? Clique aqui e confira a íntegra.


Fonte: AGÊNCIA MINAS

QUAL SUA OPINIÃO ? COMENTE!

Os comentários não refletem a opinião do portal. Não nos responsabilizamos por eles e em caso de descontentamento use a opção “Denunciar ao Facebook”. Você está sujeito aos nossos Termos de Uso.

NOTÍCIAS RELACIONADAS

- Continua depois da publicidade -