Governo de Minas Gerais chega à marca de 2 mil títulos de terras rurais entregues desde 2015

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O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda), realizou nesta segunda-feira (29/1) a entrega de 98 títulos de terras rurais a beneficiários de Januária, no Território Norte.

A entrega é mais um resultado da retomada do programa estadual de regularização fundiária rural, atendendo demanda histórica da região.

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Há 58 anos, D. Maria Santa Ferreira, mãe de seis filhos, espera pela posse legal de sua propriedade. Segundo a agricultora familiar, o título de propriedade rural é uma herança que ela deixará para a família.  “Esse título é importante, agora a terra é minha no papel. Posso deixar alguma coisinha para os meus filhos”, diz.

O secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, Professor Neivaldo, destaca que a retomada do programa estadual de regularização fundiária rural é reflexo do reconhecimento da política de acesso à terra como uma política de estado.

“Para nós é inaceitável que homens e mulheres estejam há anos esperando pelo título e sem serem donos da própria terra. Nós retomamos esse trabalho em 2015 e temos muitos títulos para serem entregues ainda neste ano”, ressalta.

Entrega do título n° 2.000

Dando continuidade às entregas do programa estadual de regularização fundiária rural, o Governo de Minas Gerais realiza, nesta terça-feira (30/1), a entrega de títulos de propriedade rural a posseiros de Simonésia, no Território Caparaó.

Na ocasião, está prevista a entrega do título de número 2.000 para uma beneficiária do município de Joaíma. 

A regularização de terras rurais devolutas (sem registro) é um importante fator para a solução de conflitos sociais, garantia do direito à terra e a melhoria da qualidade de vida de agricultores e agricultoras familiares, promovendo a cidadania no campo.

Além da garantia da posse da terra, o beneficiário passa a ter a possibilidade de acesso a várias linhas de crédito e de financiamento para o plantio, como o Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf).

FONTE: Agência Minas

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