Falcão quer chipagem de cães e gatos gratuita para todos

O prefeito de Patos de Minas, Luís Eduardo Falcão (PODEMOS), voltou a falar da chipagem de cães e gatos. No final de maio, um decreto regulamentou uma lei sancionada em 2020 que prevê a identificação obrigatória dos animais através de chip. Pelo atual decreto, os tutores tem até o final de 2022 para providenciar a chipagem ou poderão ser penalizados com advertência ou multa de R$ 359,25.

Diante da repercussão negativa, Falcão promoveu uma live em 30 de maio e ressaltou que o objetivo não é punir ou criar um gasto extra para o contribuinte. Ele destacou que a chipagem é para controlar a população de animais domésticos, evitar e punir maus-tratos e promover uma política de saúde pública.

Nesta terça-feira (21/06), Falcão voltou a falar do assunto e disse que busca recursos com o governo estadual para ampliar a gratuidade da chipagem para todos os cidadãos de Patos de Minas, independente da renda. Ele também cogitou prorrogar o prazo.

O prefeito de Patos de Minas não chegou a anunciar nenhum mutirão de chipagem ou prorrogação do prazo. Ele pediu que os cidadãos tenham paciência e aguarde as novas informações que serão divulgadas em breve.

Atualmente seis clínicas estão credenciadas para implantar o chip. Cada estabelecimento tem a liberdade de definir o valor. “Algumas já informaram que cobrariam por este serviço R$ 35,00 , outras mais de R$ 100,00. Cada um define seu preço” disse Falcão.

Clínicas credenciadas para implantar o chip

Assista ao vídeo de Falcão:

 

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Junto com o vídeo, Falcão também postou uma nota informativa. Leia a seguir:

1 – A identificação dos animais já ocorre em diversos municípios do Brasil (inclusive já começou em Patos) para evitar o abandono e a superpopulação de cães e gatos. Tanto pelo cuidado com os animais, quanto pela questão de saúde pública, pois eles acabam transmitindo uma série de doenças, causando acidentes, etc. A identificação / microchipagem, bem como a castração, são as únicas maneiras de resolver estas questões. Patos de Minas está com mais de 40 mil cães, 7 mil gatos e os animais se reproduzem muito rápido. O abandono só cresce. Ao identificar e vincular o animal ao dono é possível responsabilizar por possíveis maus tratos e abandono.

2 – O trabalho de manejo populacional já é feito na nossa cidade, com milhares de castrações nos últimos anos, vacinação e recentemente a prefeitura firmou novo convênio com a ASPAA, com repasses mensais que somarão 360 mil até o final do ano de que vem a título de parceria neste trabalho. A chipagem já está sendo feita nos animais de rua. Lançamos no dia 13/05 o programa estadual Conheça Seu Amigo, através do qual o município recebeu 3 mil microchips do estado e adquiriu mais 5 mil unidades.

3 – Não inventamos essa medida do nada, o nosso decreto apenas regulamenta a lei municipal 7.993/2020, do governo passado. No mesmo ano o município firmou TAC com o ministério público assumindo essa obrigação;

4 – Já existe a lei estadual 21.970/16 no mesmo sentido;

5 – Está em tramitação no congresso e muito provavelmente haverá também lei federal;

6 – Circularam muitos comentários no sentido de que todo mundo seria obrigado a pagar imediatamente, que isso custaria 200 reais por animal, etc. Na verdade há modelos de microchip que podem facilmente ser encontrados por valores entre 10 e 20 reais. O credenciamento foi aberto pela Vigilância em Saúde Ambiental para todas as clínicas e diversas se cadastraram. Algumas já informaram que cobrariam por este serviço 35 reais, outras mais de 100 reais. Cada um define seu preço. O objetivo, como já explicado, é simplesmente evitar o abandonos/superpopulação. Precisamos dar logo um grande passo, do contrário nunca conseguiremos controlar essa situação.

7 – A prefeitura não vai multar e nem obrigar ninguém a fazer nada de uma hora pra outra. Nós já temos quase 10 mil chips, faremos mutirões sem custos para a população e estamos conseguindo mais recursos para identificar quantos animais forem necessários. O decreto é simplesmente para regulamentar leis que já existem e organizar as coisas daqui pra frente.