O ex-prefeito de Patos de Minas (2013-2016), e também ex-vereador, Pedro Lucas, prestou depoimento na CPI da COPASA na tarde desta quarta-feira (21).
Pedro revelou que a COPASA, em 2013, tentou renovar o contrato vigente, assinado em 2008 e que vencerá em 2038, e ofereceu 4% dos lucros ao município. A proposta foi recusada porque, segundo o ex-prefeito, isso invalidaria a ação contra a companhia na Justiça.
“Em fevereiro de 2013, nós recebemos a visita do presidente da COPASA. Em seguida estivemos em Belo Horizonte para discutir o abastecimento da lagoa dos Japoneses. E depois tivemos uma outra reunião, em Patos, na qual eles queriam a renovação do contrato do município com a COPASA. Mas ai você me diz, mais tinha apenas quatro anos de contrato, mas a cada ano que renova é mais tempo que a COPASA ganharia. Ela tinha o objetivo de pegar um empréstimo com a CAIXA Econômica Federal. Automaticamente se eu renovasse o contrato, perderia o sentido da ação judicial a qual tínhamos proposto. Eles [COPASA] me propuseram um percentual de 4% sob o lucro em favor do município, em troca da assinatura deste novo contrato. Eu de imediato recusei a proposta” afirmou o ex-prefeito.
Pedro Lucas disse que não rescindiu o contrato porque havia um processo judicial em trâmite. Disse que romperia apenas em três ocasiões: determinação judicial, fim do prazo contratual ou acordo entre as partes;
“Só rescinde contrato bilateralmente, porque o contrato está em vigor. O contrato tem falhas? No nosso ponto de vista sim, mas o contrato foi referendado pelo poder legislativo, está em vigor, mas assim que a justiça decidir, o administrador do momento tomará a atitude necessária” disse Pedro Lucas.
Afirmou que não se lembrava se a COPASA cumpria ou não as obrigações de 2013 a 2016 e que não houveram aplicações de multas durante a gestão. Ressaltou também que “certamente” a companhia fez investimentos na cidade durante o mandato dele.
Questionado sobre um relatório da ARSAE, de 2013, que aponta irregularidades na prestação de serviços pela COPASA, Pedro Lucas disse que não tem conhecimento. O relator da CPI, José Eustáquio Faria JR (PODEMOS), afirmou que o relatório existe.
Em entrevista, o relator, José Eustáquio, declarou que esperava mais do depoimento de Pedro Lucas e lamentou que ele não tenha se lembrado de “muita coisa”. Também afirmou que ele, na condição de prefeito, poderia ter tomado atitudes contra a companhia.
O relator também informou que já foi requerido o depoimento do ex-prefeito, José Eustáquio Rodrigues Alves (2017-2020). A expectativa é que ele seja ouvido na próxima semana.
Assista a íntegra do depoimento:
comentários