Em reunião confusa, vereadores tentam aumentar seus salários e do prefeito

Em valores brutos, o vereador recebe hoje R$ 10.109,30. Com o aumento passaria para R$ 10.660,25 (acréscimo de R$ 550,95). O prefeito recebe R$ 20.569,57. Com o aumento passaria para R$ 21.690,61 (acréscimo de R$ 1.121,04).
Share on whatsapp
Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
A Câmara Municipal é constituída por 17 parlamentares. Eles foram eleitos em novembro de 2020, tomaram posse em janeiro de 2021 e seguem no cargo até dezembro de 2024.
Foto: Divulgação (TRE/MG)

Dois projetos de lei foram colocados em pauta de surpresa na Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Patos de Minas na tarde desta quinta-feira (22/04).

Os dois projetos preveem o reajuste dos salários dos vereadores, do prefeito, da vice-prefeita, dos secretários, do procurador e do controlador do município. Os projetos não estavam na pauta enviada à imprensa.

O Patos Notícias, durante a reunião, requereu a íntegra dos projetos, contudo a assessoria de comunicação disse que só poderia disponibilizar após o encerramento. Às 18:10, após o fim da reunião, a Câmara dos Vereadores disponibilizou a íntegra dos projetos de lei.

O primeiro (nº 5226/2021) estabelece o reajuste do salário do vereador em 5,45%. Atualmente o valor bruto é de R$ 10.109,30 mensais, com o aumento passaria para R$ 10.660,25 (acréscimo de R$ 550,95). Clique aqui e acesse a íntegra do PL.

O segundo projeto (nº 5227/2021) prevê o reajuste de 5,45% do salário do prefeito, vice-prefeito, Secretário Municipal, Procurador-geral e Controlador Geral do município de Patos de Minas. Atualmente o salário bruto do prefeito é de R$ 20.569,57 mensais, com o aumento passaria para R$ 21.690,61 (acréscimo de R$ 1.121,04). Em fevereiro, Falcão e Sandra Gomes anunciaram a redução de 50% de seus salários por três meses, medida vale até maio. Clique aqui e acesse a íntegra do PL.

Os dois projetos (5226 e 5227) contam com a assinatura dos seguintes parlamentares: O PL é assinado por Bartolomeu Ferreira, Daniel Amorim, Gladston Gabriel, Itamar André, João Marra, Cabo Batista, Carlito, José Eustáquio, Lásaro Borges, Marquim das Bananas, Mauri da JL, Vicente de Paula e Willian de Campos.

O projeto que prevê o reajuste dos vereadores foi aprovado em 1º turno por 13 votos. Os votos contrários foram dos vereadores Elizabeth Maria Nascimento e Silva; José Luiz Borges Júnior e Vitor Porto Fonseca Gonçalves

José Luiz (PODEMOS) tentou pedir vista do projeto (5226/2021) em 1º turno mas foi impedido por alguns colegas que informaram que pelo regimento interno o pedido deveria ter sido feito antes do início da votação. Agora o texto está em vista para o 2º turno.

A matéria a respeito do reajuste de salário dos gestores municipais está sob vista de José Luiz. O parlamentar divulgou um vídeo em suas redes sociais. Assista a seguir:

Vitor Porto foi contra os reajustes de salários

O vereador Vitor Porto foi contra as propostas de reajustes de salários, incluindo dos servidores da prefeitura e do legislativo. Ele se justificou que a medida vai contra o Pacto Federativo que determina o contingenciamento dos gastos públicos.

Art. 8º Na hipótese de que trata o art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios afetados pela calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19 ficam proibidos, até 31 de dezembro de 2021, de:

I – conceder, a qualquer título, vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a membros de Poder ou de órgão, servidores e empregados públicos e militares, exceto quando derivado de sentença judicial transitada em julgado ou de determinação legal anterior à calamidade pública.

Falcão posta vídeo sobre aumento do salário

O prefeito Luís Eduardo Falcão gravou um vídeo e afirmou que é contra o aumento de salário para membros do poder legislativo e executivo.

Falcão lembrou que seu salário está cortado pela metade até maio de 2021. Em fevereiro ele e a vice-prefeita, Sandra Gomes, anunciaram a redução como forma de reduzir custos diante da crise provocada pela pandemia (relembre aqui).

Com a redução, os valores brutos estão assim: Falcão – R$ 10.284,78 e Sandra Gomes – R$ 5.142,39.

Resultado das demais votações

* SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 5221/2021 – Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, revoga a Lei nº 5.884, de 5 de julho de 2007, e dá outras providências.

AUTORES VEREADORES DANIEL AMORIM GOMES; ELIZABETH MARIA NASCIMENTO E SILVA; E VITOR PORTO FONSECA GONÇALVES – Aprovado em 1º e 2º turnos por 16 votos.


* 5223/2021 Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais; e dá outras providências.

AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – Aprovado em 1º e 2º turnos por 15 votos; voto contrário do vereador Vitor Porto Fonseca Gonçalves nos 2 turnos.


* 5224/2021 Autoriza o Instituto de Previdência Municipal de Patos de Minas – IPREM a reajustar os benefícios previdenciários que especifica; e dá outras providências.

AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – Aprovado em 1º e 2º turnos por 15 votos; voto contrário do vereador Vitor Porto Fonseca Gonçalves nos 2 turnos.


* 5225/2021 Concede reajuste de vencimentos aos servidores do Poder Legislativo. e dá outras providências.

AUTOR LEGISLATIVO MUNICIPAL – Aprovado em 1º e 2º turnos por 15 votos; voto contrário do vereador Vitor Porto Fonseca Gonçalves nos 2 turnos.


Transmissão com problemas técnicos

A reunião extraordinária foi realizada por meio remoto e foi marcada por várias falhas de áudio. Em vários momentos houveram cortes que impossibilitaram o entendimento pelos cidadãos e profissionais da imprensa.

QUAL SUA OPINIÃO ? COMENTE!

6 Comentários
O mais novo
Mais antigo mais votado
Inline Feedbacks
View all comments
Dion
23/04/2021 13:46

Esse Bartolomeu é o maior sanguessuga da prefeitura, não sei como as pessoas ainda vota num cara desse.

Luisinho
23/04/2021 07:44

O hilário dessas leis é que baixar o salário de cargos políticos, como tentaram em João Pinheiro, não pode, mas aumentar pode. Fala sério.

João P.
23/04/2021 07:18

Se o prefeito bota pra votação um projeto que aumenta salario dos servidores pra acompanhar inflação OK mas se abrem pros demais servidores (representantes eleitos) com a mesma justificativa não vale? Prefeito foi oportunista nessa pra se sair bem na fita

Ze Mané
22/04/2021 23:33

Lembrem disso nas próximas eleições .

Edresi2@Yahoo. Com.br
22/04/2021 21:57

Isso é o verdadeiro administrador que colocamos. Enquanto a maioria dos eleitores sofrem para ter seu sustento . Eles no apagar das luzes aumentam seus salários. Política podre. Estão preocupados não com a população e sim com seus dividendos…..

Sincero
22/04/2021 21:15

Agora todos vão pular fora, vão deixar a poeira abaixar. Quando todos esquecerem, vão lá e aumentam.

A responsabilidade pelo comentário é totalmente de seu respectivo autor. Comentários com 15 votos negativos a mais que positivos serão removidos automaticamente. Para denunciar um comentário ofensivo clique na bandeira vermelha.

NOTÍCIAS RELACIONADAS

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

NEWSLETTER

REPORTAR ERRO

Sua privacidade é muito importante pra nós! Usamos cookies, rastreadores, para exibir anúncios e conteúdos com base em suas preferências. Os cookies não permitem acesso a informações particulares, como nome, endereço, etc. Conheça nossa política de privacidade e nossos termos de uso.