Em resposta a vereador, MEC se manifesta contra linguagem neutra em escolas e universidades

Parecer do Ministério da Educação será encaminhado para a Secretaria Municipal de Educação. Gladston Gabriel alega que professores que ministrarem aulas sobre o tema poderão sofrer processos administrativos.
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Gladston Gabriel (PODEMOS) - Vereador de Patos de Minas
Gladston Gabriel propôs proibir o uso da linguagem neutra através de projeto de lei em Patos de Minas
Foto: Arquivo Pessoal

O Patos Notícias mostrou no final do ano passado (2021) que o vereador Gladston Gabriel (PODEMOS) tentou aprovar um projeto de lei que proibia o uso da linguagem neutra nas escolas e universidades de Patos de Minas. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) e a Procuradoria da Câmara entenderam que o projeto era inconstitucional.

Não satisfeito, Gladston encaminhou ofício ao ministro da educação, Milton Ribeiro. A maioria dos demais vereadores acompanharam Gladston no pedido. Bartolomeu Ferreira (DEM), Daniel Gomes (PDT) e Elizabeth Maria (DEM) não assinaram.

Nesta semana, a Secretária de Modalidades Especiais, Ilda Ribeiro Peliz, vinculada ao Ministério da Educação (MEC), respondeu e, em parecer, concluiu que a linguagem neutra não deve ser ensinada nas escolas e universidades, já que a legislação prevê o ensino da norma culta da língua portuguesa.

Ilda Ribeiro fundamentou que na norma culta não é necessário distinguir os gêneros, quando há a presença de homens e mulheres. “Ao utilizar o gênero masculino em “eles” já está implícita a possibilidade de terem pessoas tanto do sexo masculino, quanto do sexo feminino”.

Gladston Gabriel informou que o documento do MEC será encaminhado na próxima semana para a Secretária Municipal de Educação, Sônia Silveira. Segundo ele, se comprovado o uso da linguagem neutra, como metodologia e/ou ideologia, por professores, estes estarão sujeitos a processos administrativos. “Vale ressaltar que o uso de tal linguagem entre os grupos simpatizantes, não é o foco de nossa atenção, respeitamos tais posicionamentos, desde que, não se imponha tal linguagem neutra, que é adversa à língua portuguesa, como meio de comunicação para o ensino em nossas salas de aula” disse ele.

Por fim, Gladston agradeceu a rapidez do Ministério da Educação na resposta. “Estou extremamente satisfeito, com a clareza, a objetividade e a rapidez, com a qual recebi a resposta ao ofício que encaminhamos ao MEC. Aproveito ainda, para agradecer todos os vereadores que assinaram este ofício juntamente à mim, fazendo coro à necessidade de firmar conhecimento e proteção à nossa Língua mãe, a Língua Portuguesa. Ressalto que 14 vereadores assinaram o ofício, por se preocuparem com um tema de elevada importância”.

Confira a fundamentação da Secretaria de Modalidades Especiais do MEC:

Inicialmente cabe dizer que, segundo o Art. 13 da Constituição Federal de 1988, a língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB é a legislação que define e regulamenta o sistema educacional brasileiro, seja ele público ou privado. Essa legislação foi criada com base nos princípios presentes na Constituição Federal, que reafirma o direito à educação desde a educação básica até o ensino superior. No Art. 26 da LDB, em seu parágrafo 1º, diz que:

$ 1º Os currículos a que se refere o caput devem abranger, obrigatoriamente, o estudo da língua portuguesa e da matemática, o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, especialmente do Brasil.

No que diz respeito aos direitos das comunidades indígenas, além do ensino da língua portuguesa, a LDB assegura, para tais comunidades, o direito da utilização das línguas maternas.

A linguagem formal, também chamada “culta” está pautada no uso correto das normas gramaticais, bem como na boa pronúncia das palavras. A gramática conservadora, conhecida como a norma culta da língua, entende que não é necessário distinguir os gêneros de determinado grupo quando há a presença de homens e mulheres. Utilizar, portanto, os termos “eles e elas” seria um pleonasmo. Ao utilizar o gênero masculino em “eles” já está implícita a possibilidade de terem pessoas tanto do sexo masculino, quanto do sexo feminino.

inserção de uma letra para caracterizar neutralidade seria, inicialmente, um estudo do campo linguístico para, só depois, ser integrada à gramática. Para se ter uma noção do quão difícil é fazer mudanças ortográficas na língua, podemos citar o acordo ortográfico proposto em 2009, onde apenas 2% de palavras na língua foram modificadas.

Dizer que a linguagem neutra está errada pode parecer discriminatório para quem defende esse tipo de inserção/modificação da língua portuguesa, mas não podemos concordar com que ela seja adequada para ser difundida nas salas de aulas, incutindo aos alunos uma forma equivocada do uso correto da língua portuguesa, falada ou escrita.

Clique aqui e acesse a íntegra do ofício encaminhado por Gladston Gabriel em conjunto com 14 vereadores.

Clique aqui e acesse a íntegra da resposta do Ministério da Educação.

O que é linguagem neutra?

Se trata da substituição dos artigos feminino e masculino por um “x”, “e” ou até pela “@” em alguns casos.

“Amigo” ou “amiga” virariam “amigue” ou “amigx”. As palavras “todos” ou “todas” seriam trocadas, da mesma forma, por “todes”, “todxs” ou “tod@s”.

Esse tipo de linguagem visa adaptar o português para pessoas não binárias (que não se identificam nem com o masculino nem com o feminino) ou intersexo.

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3 Comentários
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Renata C.
03/02/2022 09:19

Parabéns vereador Gladston Gabriel por nos representar junto ao MEC e parabéns ao MEC pela resposta rápida e efetiva que esperamos de uma instituição que presa pelos ensinamentos acadêmicos da língua portuguesa. Perfeita a explicação quanto a colocação “ele” no plural pois já abrange masculino e feminino.

Marise Farias
30/01/2022 09:14

Parabéns ao vereador pela sua atitude.
A língua portuguesa não deve ser alterada além do mais ela é um patrimônio da nossa história.
Independente da preferência sexual ,ela já abrange os gênero.👍👍👍

Fabricio Luis
29/01/2022 13:34

Parabéns ao nobre vereador é isso que esperamos de vocês!

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