Educação: Estado vai prorrogar contratos de designação até janeiro de 2021

Devido à pandemia de covid-19, ano escolar na rede estadual de Minas termina em 30/1.
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Por causa da suspensão das atividades presenciais, em razão da pandemia de covid-19, o calendário das escolas públicas estaduais de Minas Gerais precisou ser reorganizado. Por isso, a Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG) irá prorrogar automaticamente no sistema os contratos de designação firmados para a realização das atividades letivas em 2020. Os documentos serão válidos até 30/1/2021 – data em que termina o ano escolar na rede.

A informação foi confirmada pela subsecretária de Gestão e Recursos Humanos da SEE/MG, Ana Costa Rego, durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), no mês de novembro.

Calendário Escolar

O novo Calendário Escolar de 2020 foi instituído pela Resolução SEE nº 4.422, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 1/10. O documento estabelece procedimentos de ensino, diretrizes administrativas e pedagógicas do calendário escolar de 2020.

O texto determina, além da data de encerramento do ano escolar na rede estadual de ensino, os recessos dos dias 22 a 24/12 e 28 a 31/12/2020.

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