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Desde o reconhecimento, Patos de Minas registra 30 casamentos homoafetivos

A união estável entre pessoas do mesmo sexo foi reconhecida pelo STF em 2011. Já em 2013, o CNJ aprovou resolução que obrigou os cartórios a celebrar casamento.


👤 Lélis Félix Souza
🕓 12/05/2021 - 13:32


Em maio/2021, completa-se dez anos do reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo no Brasil. A decisão do Supremo Tribunal Federal, em 5 de maio de 2011, abriu caminho para a oficialização da relação homoafetiva, inclusive com os mesmos direitos e deveres dos casais heterossexuais.

Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) normatizou a possibilidade de casamento entre pessoas do mesmo sexo, seja através da conversão da União Estável em casamento ou do casamento homoafetivo direto. Apesar do reconhecimento, o Brasil ainda não dispõe de uma lei que regulamente a união de um casal homoafetivo.

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Segundo dados do Conselho Notarial do Brasil, entre 2011 e 2020, foram 21,6 mil uniões estáveis homoafetivas no país. Em Minas Gerais foram registrados 2.508 casais.

Em Patos de Minas, no Alto Paranaíba, foram cinco uniões estáveis, sendo a primeira registrada em setembro de 2014 e a mais recente em março de 2021.

Os casamentos homoafetivos são mais numerosos, sendo que em oito anos foram quase 80 mil uniões no Brasil. Em Patos de Minas, entre agosto de 2017 e abril de 2021, foram 30 casamentos, segundo dados do Registro Civil Brasileiro.