Deputados cobram respostas sobre incêndio no Museu Nacional

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Deputados querem respostas sobre o incêndio ocorrido ontem (2) no Museu Nacional, no Rio de Janeiro, e pedem providências para que o fato não se repita em outros locais históricos.

O presidente da Comissão de Educação, Danilo Cabral (PSB-PE), afirmou que vai tentar nesta terça-feira (4) debater no colegiado a convocação dos responsáveis pela gestão do museu. “É preciso jogar uma lupa sobre o problema para impedir que esse fato se repita em outras situações”, disse o parlamentar.

Para Cabral, a tragédia reflete o descaso histórico que o Brasil sempre teve com sua educação e sua cultura. Ele criticou a redução dos recursos para o museu e a arte em geral nos últimos anos, em especial após a aprovação do teto de gastos (EC 95/16). O texto prevê que as despesas só podem aumentar conforme a inflação.

Novo terreno
Segundo o deputado Celso Pansera (PT-RJ), a prioridade agora é tentar conseguir um terreno próximo ao atual para realocar o que for recuperado do acervo e, assim, tentar reconstruir o museu. “O pessoal do museu estava solicitando a cessão de um terreno que fica ao lado para construir um prédio novo e guardar nele o acervo, deixando o prédio histórico apenas para as exposições. Mas não deu tempo”, lamentou. De acordo com Pansera, a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), responsável pela área solicitada, já teria concordado com a cessão do terreno.

O parlamentar ressaltou que o museu tinha muito material de fácil combustão e não havia isolamento entre as salas, o que ajudou a propagar as chamas. “O risco dessa tragédia era iminente em virtude do corte drástico das verbas de custeio. Faltava condições para dar uma manutenção adequada ao prédio.”

Pansera é autor de dois requerimentos nas comissões de Educação; e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática que pretendiam discutir a situação do museu em meio às comemorações de junho pelos 200 anos do local.

Perda orçamentária
O museu, que é vinculado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), perdeu cerca de R$ 336,3 mil em 2017 em relação a 2013, conforme dados da consultoria de orçamento da Câmara dos Deputados.

Em 2013, foram destinados R$ 979,9 milhões em recursos dos ministérios da Educação; e da Cultura. Já em 2017, o valor ficou em R$ 643,5 mil. Até agosto de 2018, o total pago ficou bem abaixo: R$ 98 mil.

O dinheiro é usado para várias finalidades, entre as quais bolsas de estudo, reestruturação, modernização, funcionamento e capacitação de servidores.

O Museu Nacional é a mais antiga instituição científica e museológica do Brasil e completou 200 anos em junho. Seu rico acervo era composto por mais de 20 milhões de itens. O prédio, de grande valor histórico, foi sede principal da monarquia até a proclamação da República.

Confira a distribuição da verba pública destinada ao Museu Nacional por ano, segundo a consultoria da Câmara:

2013
Funcionamento: R$ 545,3 mil
Bolsas de estudo: R$ 342,5 mil
Reestruturação: R$ 46,7 mil
Fomento de ações de graduação e pós-graduação: R$ 44,2 mil

2014
Funcionamento: R$ 676,6 mil
Bolsas de estudo: R$ 177 mil
Apoio e capacitação: R$ 84 mil

2015
Funcionamento: R$ 270,3 mil
Implantação, instalação e modernização: R$ 199 mil
Bolsa de estudo: R$ 160 mil

2016
Funcionamento: R$ 447 mil
Implantação, instalação e modernização das áreas: R$ 199,5 mil
Bolsas de estudo: R$ 155 mil

2017
Reestruturação: R$ 286,6 mil
Funcionamento: R$ 166 mil
Bolsas de estudo: R$ 163 mil

2018 – até agosto
Bolsas de estudo: R$ 51,8 mil
Funcionamento: R$ 28,4 mil
Reestruturação e expansão: R$ 17,8 mil

Fonte: Câmara dos Deputados

 

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