Deputado destinará recurso para a construção da sede do PROCON de Patos de Minas

A emenda parlamentar, de autoria de Weliton Prado, foi conquistada após pedido do coordenador do PROCON, do prefeito e de dois vereadores.
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Rafael Godinho, coordenador do PROCON, e Weliton Prado, deputado federal pelo PROS, em reunião em Brasília
Foto: Divulgação

O PROCON de Patos de Minas ganhará uma sede própria para atender os consumidores. O deputado federal, Weliton Prado (PROS), se comprometeu a destinar uma emenda parlamentar de R$ 250 mil. O pedido partiu do coordenador do PROCON, Rafael Godinho Nogueira, dos vereadores João Marra (PATRIOTA) e Marco Antônio Rodrigues (PSD) e do prefeito, Luís Eduardo Falcão (PODEMOS).

“Assumi o compromisso de atender o pedido de indicar recursos no valor de R$ 250 mil por meio de emenda parlamentar impositiva para que possamos realizar esse grande sonho que vai garantir mais qualidade, conforto e ampliação do atendimento aos consumidores em Patos de Minas” afirmou Weliton Prado.

Ainda não existe uma data para a chegada do recurso. A prefeitura elaborará um projeto e na sequência haverá a abertura do empenho no orçamento. O terreno que abrigará a sede do PROCON ainda não foi escolhido. Atualmente o órgão divide espaço com a Secretaria Municipal de Educação, no prédio do Antigo Fórum na Avenida Getúlio Vargas.

O coordenador do PROCON, Rafael Godinho, comemorou o recurso e afirmou que o maior beneficiário será o consumidor.  “A nova sede vai propiciar um aumento no número de atendimentos e melhoria dos mesmos, bem como possibilitará novas vertentes de atuação. É uma conquista ímpar para a defesa dos consumidores, uma das marcas do governo Falcão”.

O deputado federal, Weliton Prado, defendeu que os PROCONs são importantes instrumentos para a defesa da lei e proteção de todos. Confira o relato do parlamentar sobre as conquistas do órgão:

Nesse momento de pandemia, com os aumentos abusivos dos combustíveis, gás de cozinha, dos alimentos, da conta de luz, de água e esgoto para quem não tem sequer o serviço adequado prestado, sem falar no contínuo desrespeito das empresas de internet e telefonia e dos bancos, os Procons são mais que fundamentais. E o Procon de Patos de Minas tem conseguido conquistas importantes já nessas lutas.

O consumidor é a parte mais frágil nas relações de consumo e ainda há muito desrespeito por parte das empresas ao Código de Defesa do Consumidor. Essa é uma batalha, um grande desafio. A legislação completou 30 anos, foi um marco, mas muitas empresas insistem em desrespeitar o Código. Temos segmentos quase que em sua totalidade que atuam prejudicando o consumidor e violando a lei. Os Procons têm uma força tão grande que o poder econômico sempre trabalha contra projetos e ações que possam garantir mais autonomia aos órgãos de defesa do consumidor na aplicação da lei e solução de conflitos.

Os Procons foram fundamentais, por exemplo, para a aprovação da Lei contra o Superendividamento, que lutamos muito para virar realidade. Tivemos uma forte atuação do Rafael Godinho que também integra o Fórum dos Procons Mineiros e do promotor Fernando Martins, que preside o Instituto BrasilCon.

Outras vitórias importantes para os consumidores também tiveram a participação dos Procons, como foi a aprovação do projeto de lei de autoria do deputado estadual Elismar Prado que restringe as ligações excessivas de telemarketing para que os consumidores tenham um mínimo de paz.

Ainda há muito que ser feito, a sede do Procon em Patos de Minas vai ser mais um passo na garantia de que o consumidor deve sempre ser protegido nas relações de consumo, especialmente contra as grandes empresas de telefonia e internet, de energia, contra os bancos e financeiras, contra os aumentos abusivos nos preços dos combustíveis, energia, alimentos e outros de necessidade básica.

Tenho certeza que essa nossa junção de forças com o Procon vai ser muito benéfica para todos em Patos de Minas.

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