Deputado abre o jogo sobre recuperação da BR-354

O parlamentar afirmou que o ministro disse que não há recursos para as obras. Na mesma linha, o DNIT esclareceu que não há previsão no LOA. Em contrapartida o Ministério da Infraestrutura, em nota, informou que já houve autorização para o início das obras.
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Deputado abre o jogo sobre recuperação da BR-354
Foto: Divulgação/Assessoria Imprensa

Os motoristas que trafegam pela BR-354 reclamam das condições do asfalto. Segundo eles os buracos são um risco, já que podem causar acidentes.

Em fevereiro do ano passado (2018), o Triângulo Notícias noticiou que o então Ministro dos Transportes, Maurício Quintella, assumiu o compromisso de recuperar a rodovia. Já em maio, um novo ministro, Valter Casimiro, assinou uma ordem de serviço em Carmo do Paranaíba.

A partir deste instante, em tese, seria iniciado o processo licitatório para a contratação da empreiteira, porém até o momento nenhum tipo de reparo foi feito na rodovia.

Um dos trechos mais danificado está entre a BR-262 e o município de São Gotardo. Em outubro várias pessoas fizeram uma manifestação no trevo da cidade pedindo a recuperação da via.

Sem previsão para começar – diz deputado

A reportagem do Triângulo Notícias procurou o Deputado Federal, Newton Cardoso Júnior (MDB/MG), e questionou a respeito dos trâmites para as obras.

Em entrevista, o político disse que esteve reunido com o novo Ministro da Infraestrutura, do Governo Bolsonaro, Tarcísio Gomes de Freitas. No encontro foi discutido a situação da rodovia.

O ministro disse, segundo o deputado, que não existem recursos para executar as obras. Porém, de acordo com Newton, as licitações já foram realizadas e os projetos receberam autorização para início.

Quanto a liberação de recursos, Newton esclareceu que o ministro passou a responsabilidade para a bancada mineira no congresso. “Entendo que o ministro está equivocado quando sugere esta definição, uma vez que o orçamento do ministério precisa ser ordenado por sua equipe” disse ele.

O DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes), segundo o deputado, estaria estudando de onde retiraria recursos para serem aplicados no chamado no CREMA [conservação, reforma e manutenção] da BR-354.

A Reforma da Previdência, que começa a tramitar na Câmara dos Deputados, pode atrasar as obras afirmou Newton Cardoso Júnior. Segundo ele, a reforma está sendo colocada como moeda de troca. “Talvez alguns parlamentares se sintam na obrigação de votar a favor do texto para conseguir a liberação de recursos pro estado. Espero que isso não seja realidade” disse ele.

Questionado a respeito dos acidentes da BR-354, o deputado disse que o ministro já teve conhecimento dos fatos, haja vista que foi encaminhado um ofício ainda em janeiro.

Posição do Ministério e do DNIT

O DNIT se posicionou através de nota. Confira abaixo:

Informamos que a LOA 2019 não contempla recurso orçamentário referente a obras de construção/readequação​ para a BR-354, mas apenas recurso de manutenção desta.​

O termo LOA, se refere a Lei Orçamentária Anual que é elaborada pelo Poder Executivo e estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no ano.

Já o Ministério da Infraestrutura esclareceu, também em nota:

Recentemente foram contratadas obras pelo programa CREMA para a BR-354/MG entre o entroncamento com a BR-365/MG (p/ Patos de Minas) e o entroncamento com a BR-262/MG. Os contratos cobrirão o segmento rodoviário compreendido entre o km 230,5 ao km 366,0 da BR-354/MG. Assinados esse ano, os dois contratos já tiveram ordem de início dos serviços, e encontram-se em fase de mobilização.

O CREMA compreende a execução dos serviços de recuperação e manutenção do pavimento das pistas de rolamento e dos acostamentos, bem como a conservação rotineira dos elementos constituintes da faixa de domínio da rodovia.

No segmento compreendido entre o km 379,7 ao km 496,5 a licitação dos serviços de manutenção encontra-se homologada. Previsão de assinatura do contrato para março de 2019. O segmento compreendido entre o km 496,5 ao km 591: serviços de manutenção rodoviária encontra-se em fase de licitação.  Os demais segmentos da BR-354/MG encontram-se cobertos por contratos de conservação rodoviária.

Versões Distintas

A nota do Ministério da Infraestrutura contraria a versão do deputado, Newton Cardoso Júnior. Porém, até o momento nenhuma obra está em curso na BR-354.

Nossa reportagem continuará a acompanhar os desdobramentos deste caso.

Ouça a entrevista completa

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