Crea-MG reforça fiscalização em Patos de Minas

Uma força-tarefa para fiscalizar a atuação profissional nas áreas de engenharia, agronomia e geociências está sendo realizada na cidade de Patos de Minas, entre os dias 11 e 15 de julho de 2022. A blitz, promovida pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG), reúne uma equipe composta por seis fiscais para percorrer cerca de 150 obras e empresas.

O objetivo das blitze, que contam com um maior número de fiscais vindos de outras regiões, é potencializar a fiscalização de rotina, promovendo a segurança da sociedade e dos contratantes. O inspetor-chefe do Crea-MG em Patos de Minas, engenheiro agrônomo Roberto Mendonça Mundim, ressalta que a fiscalização das obras é de suma importância para a proteção da cidade, impedindo a atuação de pessoas inabilitadas. “As obras civis e projetos rurais que possuem empreendimentos que são executados e acompanhados por profissionais habilitados transmitem segurança para toda a população, além de contribuir para um desenvolvimento organizado e bem estruturado”, afirma o inspetor. Segundo ele, o foco da blitz será em obras da região e em cartórios de registro de imóveis para verificar se as cédulas de crédito rural possuem responsável técnico e a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).

Durante a ação, os fiscais exigem a participação efetiva e declarada de profissionais habilitados e empresas regulares à frente de serviços de engenharia, agronomia e geociências. O gerente da Divisão de Fiscalização, engenheiro eletricista Nicolau Neder, explica que o profissional deve ter atribuição para exercer a atividade e deve emitir a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). Já a empresa deve ser registrada no Crea-MG e possuir quadro técnico compatível com as suas atividades. “Mais do que atender a uma exigência legal, a participação do profissional nas atividades técnicas garante ao contratante as melhores soluções, respeitando o bem-estar social e humano, especialmente o coletivo, os critérios de segurança e o equilíbrio ambiental”, reforça Nicolau.

Balanço – Em 2021, o Crea-MG realizou 52.165 ações de fiscalização em todo o estado, que resultaram em 27.608 autuações. O Conselho verifica e fiscaliza o exercício e a atividade profissional de engenharia, agronomia, geologia, geografia e meteorologia, conforme prevê a Lei Federal 5.194/1966. A sociedade também pode contribuir com a fiscalização ao fazer denúncias quanto ao exercício ilegal destas áreas. É possível também denunciar infrações ao Código de Ética, como imperícia, imprudência e negligência. Confira mais informações no http://www.crea-mg.org.br/fiscalizacao/denuncias.