Crea-MG fiscaliza cerca de 200 empreendimentos em Patos de Minas

São alvos obras, postos de combustíveis e cartórios.

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Foto: Divulgação

Começou na segunda-feira (16) em Patos de Minas, uma blitz de fiscalização do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG). Até sexta-feira (20) uma equipe composta por oito fiscais vai percorrer cerca de 200 obras, postos de combustíveis e cartórios (que possuem contratos de crédito rural), verificando atividades relacionadas à engenharia, à agronomia e às geociências.

A blitz reforça as ações de rotina que já são realizadas pelo Crea-MG na cidade. Durante a fiscalização, os agentes do Conselho exigem a comprovação da responsabilidade técnica de profissionais habilitados, bem como a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e as placas de identificação em obras.

O inspetor-chefe do Crea-MG em Patos de Minas, engenheiro agrônomo Roberto Mendonça Mundim, explica que esta ação é executada periodicamente para coibir irregularidades. “A blitz de fiscalização tem uma importância enorme para a cidade, pois verifica se as atividades da engenharia, como obras e em postos de combustíveis, estão sendo executadas por profissional habilitado. Isso dá segurança para toda a população e contribui para um desenvolvimento organizado e bem estruturado”, afirma Roberto. Segundo o inspetor, os cartórios de registro de imóveis também serão fiscalizados para verificar se projetos agropecuários foram contratados com responsável técnico e com a devida ART.

As blitze se caracterizam por serem concentradas, em local e duração, e mais ágeis, por contarem com um maior número de fiscais. O gerente da Divisão de Fiscalização, engenheiro eletricista Nicolau Neder, reforça que esse tipo de ação traz inúmeros benefícios para a sociedade. “Durante uma blitz identificamos, por exemplo, o exercício ilegal da profissão de engenharia, agronomia e geociências. A população não deve ficar exposta aos riscos advindos de serviços técnicos sendo desempenhados por pessoas sem atribuição e sem habilitação legal”, pontua o gerente.

Balanço

Entre 2018 e 2020, o Crea-MG realizou 145 blitze em todas as regiões do estado, fiscalizando obras, empresas, contratos, quadro técnico e crédito rural. As principais irregularidades encontradas foram a falta de profissionais legalmente habilitados na execução de serviço de engenharia e a ausência de registro de empresa. O Conselho verifica e fiscaliza o exercício e a atividade profissional de engenharia, agronomia, geologia, geografia e meteorologia, conforme prevê a Lei Federal 5.194/1966.

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