Diário Oficial do Município desta quinta-feira (14) – edição 307 – traz o Decreto 4.980/2021, que altera a estrutura organizacional do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Coronavírus. Segundo a norma, o órgão será coordenado pela secretária Municipal de Saúde e composto por integrantes do Executivo – sendo quatro da Saúde, três da Educação e um do Governo – e dois representantes da sociedade civil.
O nome dos membros está publicado na mesma edição do DOM, por meio da Portaria 4.458/2021:
– Secretaria Municipal de Saúde: Lilian Silva Rodrigues Marinho; Elizaine Aparecida Guimarães Bicalho; Marcela Elvira Ferreira Porto Borges e Sara Tatiana Menezes Rosa;
– Secretaria Municipal de Educação: Fabiana Ferreira dos Santos; Éder Teixeira Piau e Messias Soares de Souza;
– Secretaria Municipal de Governo: Emerson Rocha de Azevedo;
– sociedade civil: Vinícius de Melo Gontijo e Istanley Pereira Campos.
O Decreto 4.980 também enumera as atribuições do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Coronavírus, por exemplo, acompanhar a evolução dos casos de Covid-19; direcionar os trabalhos a serem executados visando ao enfrentamento da doença e fazer o levantamento do material de saúde a ser utilizado nas ações de enfrentamento ao vírus.
Segundo o Artigo 4º da norma, o comitê poderá, em consonância com o Plano Minas Consciente (do Governo de Minas Gerais), definir mudanças no nível de enfrentamento ao coronavírus. A operacionalização das medidas a serem adotadas pelo grupo de trabalho local poderá ser alterada de acordo com o enquadramento a cada nível específico do programa estadual.
Onda amarela – O comitê recém-nomeado fará a primeira reunião nessa sexta-feira (15), e uma das pautas será a regressão da microrregião de Patos de Minas para a onda amarela do Minas Consciente. A nova classificação, publicada ontem pelo Governo estadual, requer adequações nas permissões em vigor, uma vez que o município vem seguindo a fase verde do plano há várias semanas consecutivas.
A secretária de Saúde adiantou que as decisões tomadas serão publicadas ainda amanhã. “Apesar de a onda amarela começar a valer no sábado, dia 16, vamos adiar o início para a próxima segunda-feira. Precisamos ter tempo hábil para adaptar protocolos e outras medidas necessárias e permitir que a comunidade conheça melhor essas mudanças. No fim de semana, permanece tudo como está, mas não quer dizer que as pessoas devem esquecer as medidas de prevenção“, disse Ana Carolina Magalhães Caixeta.
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