COPASA pressiona prefeitos e Zema trocará comando da companhia

O prefeito de Patos de Minas, confirmou, ao Patos Notícias, que companhia insistiu num aditivo, mas que ele não assinou e pretende romper o contrato.
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Presidente da COPASA
O presidente da COPASA, Carlos Eduardo, se reuniu com Falcão em junho de 2021 em Patos de Minas
Foto: Arquivo (Lélis Félix – Patos Notícias)

O jornal O TEMPO, de Belo Horizonte, publicou matéria na semana passada (16/06) e informou que o atual presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA), Carlos Eduardo Tavares de Castro, deixará o cargo  devido a um choque com o governo de Romeu Zema (NOVO).

Segundo a matéria, assinada pelo jornalista Pedro Augusto Figueiredo, o motivo da saída de Carlos Eduardo seria a resistência dele em abrir o mercado de saneamento básico.

Pelo novo marco legal do saneamento, aprovado em 2020, os municípios que firmaram contratos sem licitação devem celebrar aditivo contratual com a empresa concessionária, como por exemplo a COPASA. O prazo para essa regulamentação contratual se encerrou em 31 de março. Dentre as exigências está a universalização com 99% de atendimento para água potável e 90% para tratamento de esgoto até o fim de 2033.

A reportagem de O TEMPO, ainda indicou que Carlos Eduardo “estaria pressionando prefeituras a não romperem contratos com a Copasa”.

O jornalista, Lélis Félix, do Patos Notícias, procurou o prefeito de Patos de Minas, Luís Eduardo Falcão (PODEMOS), que confirmou a pressão da companhia em manter o contrato de concessão que se encerra em 2033. Segundo ele, a COPASA insistiu na assinatura de um aditivo contratual, porém a administração não concordou e pretende rescindir o contrato.

Essa pressão aí, eu acredito que tenha se materializado de forma mais clara nos documentos, né? A COPASA enviou insistentemente documentos pra gente assinar, pra aditivar o contrato, pra poder adequar esses contratos ao novo marco regulatório do saneamento. E não assinamos, porque a gente não quer permanecer com a empresa. Quem não assinou tá teoricamente com o caminho facilitado pra romper.

O que eu sei é que realmente o presidente da COPASA, que está saindo, é bem defensor do interesse da COPASA.

Eu vejo o governo querendo defender o interesse da população. Não interessa se a empresa é a Copasa, se é a empresa A, B, C, D. Seja quem for, nós queremos um serviço bem prestado. Um valor justo e que a gente não fique passando perrengue e transtorno, como é aqui em Patos.

Falcão destacou que a postura da gestão Zema é rara na política. “O governo de Minas não está defendendo o interesse da sua empresa, que ele tem metade das ações. Ele está defendendo o interesse da população. Isso é tão inédito que tem gente que não entende, né? Tem gente que é acostumado com a política tradicional e [não acredita].”

Em junho de 2021, o atual presidente da COPASA visitou Patos de Minas e se reuniu com o prefeito, Luís Eduardo Falcão (PODEMOS). Naquela oportunidade,  Carlos Eduardo teria reafirmado que a companhia cobraria uma multa milionária em caso de rescisão contratual. Ao ser pressionado por jornalistas quanto a poluição do Rio Paranaíba, Carlos chegou a abandonar uma entrevista coletiva. Relembre a seguir:

Sobre as alegações da reportagem de O TEMPO, a COPASA emitiu nota e citou que não há resistência na abertura do mercado do saneamento básico, mas sim uma defesa dos interesses da empresa e dos acionistas. Informou que os municípios que não assinaram o aditivo contratual continuam vinculados  até o final da vigência.

Na segunda-feira (20/06), o governo Zema indicou o nome de Guilherme Augusto Duarte de Faria, secretário-adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sede), para ser o novo presidente da COPASA. Até a nomeação, Carlos Eduardo permanece no cargo.

Leia a íntegra da nota da COPASA:

Não existe qualquer resistência a abertura de mercado de saneamento de Minas Gerais por parte da atual administração da COPASA. Existe, sim, a defesa dos interesses da Companhia e de seus mais de 90 mil acionistas.

Os atos praticados pela atual Administração sempre visaram preservar os deveres fiduciários e a preservação do valor da Companhia;

A lei 14.026/2020, que instituiu o novo marco do saneamento, é clara ao afirmar que os contratos precisavam ser atualizados para inclusão de metas de universalização, mas também é bastante clara ao afirmar que os contratos que não forem atualizados permanecem válidos. A decisão de não assinar os termos de atualização contratual cabe ao contratante, assim como as implicações legais previstas na legislação.

A atual administração da COPASA trabalhou para que os municípios assinassem os documentos, haja vista as possíveis implicações jurídicas advindas da não assinatura. Mas em momento algum pressionou qualquer prefeitura para assinatura.

Diferentemente do informado na reportagem, as cidades que não assinaram os termos de adequação permanecem com as obrigações contratuais até o prazo final de vigência dos contratos.

Sobre o ofício enviado aos deputados em 2021, não houve desalinhamento entre acionista e administração, contudo as partes atuaram em linha com suas responsabilizações institucionais.

A Administração da COPASA segue trabalhando para fortalecer a imagem da Companhia. Entre 2019 e 2022, a empresa terá investido mais de R$ 3,4 bilhões em obras. Além disso, a atual administração já aprovou junto ao Conselho de Administração outros R$ 6 bilhões em investimentos para o período 2023 a 2026, de forma a honrar os compromissos assumidos nos contratos vigentes.

O objetivo da Administração da Companhia tem sido o desenvolvimento e a implementação de ações para a modernização dos processos operacionais e administrativos para que a empresa possa fazer frente aos desafios.

Por fim, a Companhia esclarece que a indicação de dirigentes, assim como qualquer demanda do acionista controlador, são tratadas observando regras rígidas de governança praticadas pela COPASA.

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Pirilampo da Silva
23/06/2022 07:24

Não sei se vai adiantar trocar de companhia de saneamento, será que DAE, DMAE e outras são mais eficientes? Cobram mais barato? Teria que fazer uma pesquisa de mercado pra ver se realmente o que a COPASA fornece e cobra está muito fora dos parâmetros atuais, senão a multa rescisória não irá compensar.

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