COPASA acusa vereadores de abuso de autoridade após pedido de prisão

Dois vereadores pediram a prisão do gerente da companhia. Presidente da CPI ainda não se decidiu.
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A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) emitiu nota na noite desta terça-feira (19) e repudiou o pedido de prisão contra Saulo Bernardes, gerente regional de Patos de Minas. A empresa acusou os vereadores de abuso de autoridade. Leia a seguir:

Pautando-se sempre na verdade, a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) esclarece que tem colaborado com a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), da Câmara Municipal de Patos de Minas, com absoluta lisura e transparência, prestando todas as informações que lhe são solicitadas. Por isso, a Copasa repudia o lamentável incidente ocorrido, hoje (19/10), durante o depoimento do gerente regional da empresa, Saulo Bernardes. A Companhia ressalta que não aceita atos que revelem abuso de autoridade perpetrados contra qualquer um dos seus funcionários e informa que adotará todas as medidas legais cabíveis quando isso vier a ocorrer.

A Copasa entende a importância da CPI e respeita o trabalho de todos os parlamentares patenses, mas é igualmente importante que os limites constitucionais e legais de poder e competência sejam estritamente observados, até para que não ensejem nulidade absoluta dos atos e responsabilização de seus autores, em conformidade, inclusive, quando aplicáveis, com os preceitos da Lei 13.859/2019.

Pedido de Prisão

Saulo de Lima Bernardes, gerente regional da COPASA, foi ouvido pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na tarde desta terça-feira (19). Vereadores se revoltaram com a recusa de entrega dos dados de georreferenciamento. Mauri da JL (MDB) sugeriu a prisão por falso testemunho e José Luiz (PODEMOS) por desobediência. A presidente, Elisabeth Maria (DEM), solicitou os documentos através do jurídico. Ela disse que caso sejam verificadas mentiras mandará prendê-lo.

Saulo trabalha na empresa há 28 anos. Ele entrou como operador da estação de tratamento de água, sendo promovido aos cargos de encarregado, engenheiro de produção e por fim gerente regional.

Os parlamentares citaram um relatório da ARSAE (Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário) que menciona que somente 60% do esgoto é tratado em Patos de Minas. Saulo de Lima reafirmou que a COPASA trata 90% do esgoto e que não tem conhecimento de tal relatório.

José Luiz (PODEMOS) questionou se Saulo teria provas sobre o percentual de 90%. “Eu não trouxe, não me foi solicitado. O percentual é baseado em georreferenciamento,” respondeu ele.

Anteriormente, os vereadores pediram os dados detalhados de georreferenciamento, mas o pedido foi negado. Saulo justificou que a COPASA, por ser de capital misto, deve proteger esses dados. “A partir da lei do marco do saneamento de 2020, nós temos que participar de licitação”. Na sequência, disse que informações só são prestadas ao poder executivo.

Neste instante, Mauri da JL (MDB), se revoltou e disse que o depoente deve dizer a verdade e que caso minta pode ser preso. Ele solicitou que a presidente da comissão, Elizabeth Maria (DEM), solicite a Justiça os documentos internos da COPASA que comprovem as alegações do depoente. “Se for inverídico, eu aconselho a prisão do sr. Saulo”.

A sessão foi suspensa por cerca de 20 minutos. No retorno, o vereador José Luiz (PODEMOS) pediu a prisão de Saulo Bernardes por desobediência. A presidente, Elizabeth Maria (DEM) pediu o requerimento judicial dos dados de georreferenciamento. Ela disse que caso os documentos comprovem que o gerente mentiu, pedirá a prisão por falso testemunho e por desobediência.

Assista ao trecho:

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