Confira os projetos aprovados pelos vereadores nesta quinta-feira (24)

A sessão ordinária seria presencial, porém o presidente, Ezequiel Macedo (PP), decidiu transferir para o modelo remoto.
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Projetos em 2º Turno

Projetos que seguem para sanção do prefeito Luís Eduardo Falcão (PODEMOS):

848/2021: Prorroga o prazo de vigência do estado de calamidade pública no município de Patos de Minas até 31 de dezembro de 2021.

Autor: Executivo Municipal

Aprovado por 15 votos


5247/2021: Institui, no Município de Patos de Minas, o “Programa de Conscientização e Orientação sobre a doença de Alzheimer”.

Autor: Lásaro Borges (PSD)

Aprovado por 15 votos


5256/2021: Dispõe sobre a garantia de afastamento ou de realização de trabalhos home office (trabalho em casa), nos períodos caracterizados como pandemia, às servidoras gestantes, mediante avaliação médica da Gerência de Saúde Ocupacional, Segurança do Trabalho e Assistência ao Servidor – CESAT.

Autor: Gladston Gabriel (PODEMOS)

Aprovado por 16 votos


Projetos em 1º Turno

5248/2021: Aprova o Regulamento de Concessões e Construções nos Cemitérios Públicos de  Patos de Minas . Responsáveis por jazigos em situação de abandono serão notificados e se não realizarem a limpeza/reparo dentre de 60 dias, perderão a concessão do espaço.

Autor: Executivo Municipal

Aprovado por 15 votos

Contrário: Lásaro Borges (PSD)


5239/2021:  Institui o Programa “Viva Patos” que trata de Adoção de
Equipamentos, Praças Esportivas e Áreas Verdes no Município de
Patos de Minas.

Autor: Executivo Municipal

Aprovado por 16 votos


5249/2021: Autoriza pagamento por imóvel desapropriado.

Autor: Executivo Municipal

Aprovado por 16 votos


5250/2021: Autoriza a celebração de Termo de Acordo mediante permuta de terrenos, com objetivo de abertura da Rua Aragão.

Autor: Executivo Municipal

Aprovado por 16 votos


5253/2021: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar subvenção à FHEMIG – Banco ou posto de coleta de leite humano no Hospital Regional no valor de R$ 50 mil.

Autor: Executivo Municipal

Aprovado por 16 votos


5259/2021: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasses às entidades Moçambique Rosário de Maria e Associação Moçambique Filhos de Maria, nos valores de R$ 4.910,80 e R$ 7.087,00, respectivamente, totalizando R$ 11.997,80.

Autor: Executivo Municipal

Aprovado por 15 votos

Ausência: José Luiz (PODEMOS)


5260/2021: Autoriza pagamento por imóvel desapropriado.

Autor: Executivo Municipal

Aprovado por 15 votos


Projetos de Decretos

1234/2021: Concede o Diploma de Mérito Estudantil “Professor Renê de Deus Vieira” ao estudante Diogo Mendonça Leite.

Autor: Daniel Gomes (PDT)

Aprovado por 14 votos


1235/2021: Concede a Medalha de Mérito de Destaque Rural ao senhor Erival Matos Braga.

Autor: Mauri Sérgio (MDB)

Aprovado por 14 votos


1236/2021: Concede o Título Honorífico de Cidadão Patense ao senhor Paulo Eduardo Rocha Brant.

Autor: José Eustáquio (PODEMOS)

Aprovado por 14 votos


SOB PEDIDO DE VISTA

5255/2021: Dispõe sobre a criação do Programa de Conectividade Municipal para as escolas públicas no Município de Patos de Minas, visando a inclusão digital.

Autor: Vitor Porto (CIDADANIA)

Sob vista do vereador Vicente de Paula (DEM)


5258/2021: Dispõe sobre a instalação de mata-burros nas vias rurais do Município de Patos de Minas. 

Sob vista do vereador Cabo Batista (CIDADANIA)

Autor: José Luiz (PODEMOS)

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1 Comentário
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Wandersonlopesdasilva
Wandersonlopesdasilva
27/06/2021 09:27

Limpar a rua zulmira vieira de araujo que foi rota dos votos do gado ninguém limpa nao né.!!!agora some tomo mundoo.na proxima nos ta ligado ok.

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