Confira os projetos aprovados pelos vereadores de Patos de Minas nesta quinta-feira (10)

As placas informativas deverão ser padronizadas, específicas para sinalização, afixadas em locais de fácil visualização e leitura dos usuários, e conter as seguintes informações:

I – nome da empresa;
II – nome e número da linha;
III – itinerários;
IV – pontos de parada, estações e terminais percorridos;
V – horários de partida e chegada em ambos os sentidos;
VI – meios de integração;
VII – valor da tarifa; e
VIII – contato telefônico e eletrônico para informações aos usuários.

O programa deverá ser voltado às orientações aos familiares, aos funcionários, professores, médicos, servidores da Secretaria Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal de Saúde, e poderá ser desenvolvido, além de outras, com as seguintes ações:

I –  realização de palestras e esclarecimentos sobre a síndrome de Down, bem como o combate ao preconceito, visando à inclusão nas escolas;

II – realização de censo demográfico/perfil psicográfico sobre as pessoas com síndrome de Down e de seus familiares;

III – orientação técnica aos profissionais das áreas de saúde, educação e desenvolvimento social sobre os conceitos técnicos, a convivência, o respeito, os cuidados e a forma de atendimento às pessoas com síndrome de Down;

IV – informações à família e à sociedade em geral a respeito das principais questões envolvidas na convivência, no respeito e no trato das pessoas com síndrome de Down;

V – realização de atividades de promoção e apoio à “Conscientização sobre a Síndrome de Down” em geral, inclusive nas faculdades e demais estabelecimentos de ensino do município.

A parceria visa garantir a oferta de recursos humanos e insumos/serviços necessários à execução regular das ações pactuadas pelo Município de Patos de Minas (Sede da Macrorregião) e o Governo do Estado de Minas Gerais relativas ao funcionamento do Centro Estadual de Atenção Especializada – CEAE.

Determina a:

I –  realização de palestras e esclarecimentos sobre a doença de Alzheimer, bem como o combate ao preconceito;

II – realização de censo demográfico/perfil psicográfico sobre as pessoas com  a doença de Alzheimer e de seus familiares;

III – orientação técnica aos profissionais das áreas de saúde, educação e desenvolvimento social sobre os conceitos técnicos, a convivência, o respeito, os cuidados e a forma de atendimento às pessoas com a doença de Alzheimer;

IV – informações à família e à sociedade em geral a respeito das principais questões envolvidas na convivência, no respeito e no trato das pessoas com a doença de Alzheimer;

V – realização de atividades de promoção e apoio à “conscientização sobre a doença de Alzheimer” em geral, inclusive nas faculdades e demais estabelecimentos de ensino do município.

Qualquer interessado poderá cadastrar sugestões no Banco de Ideias Legislativas por meio do preenchimento de formulário eletrônico, disponibilizado no site da Câmara Municipal, observando os seguintes requisitos:

I – identificação do(s) autor(es), com nome, números do CPF e RG, endereço, e-mail e telefone.

II – relação do nome do(a) vereador(a) destinatário(a), em se tratando de sugestão direcionada a um dos gabinetes.

III – especificação da sugestão, relacionando informações tais como área temática, resumo e descrição da ideia.

Quem adotar o espaço deverá:

I – conservar e manter a área adotada (capina, varrição, jardinagem e pintura) e os equipamentos já instalados;

II – melhorar as condições de infraestrutura e instalação de novos equipamentos, através de apresentação de projeto a ser avaliado pelo Poder Executivo;

III – controlar o consumo de água dentro da média, sob pena de rescisão do Termo de Adoção e ressarcimento ao Município pelos gastos com desaproveitamento do benefício;

IV – zelar pelo ponto de água, providenciando proteção para o hidrômetro, bem como cadeado para manter o uso exclusivo na execução do objeto, evitando desperdícios de qualquer natureza.