Confira o que foi aprovado pelos vereadores na plenária desta quinta-feira (22)

Todas os projetos de lei tiveram 15 votos favoráveis, ou seja, todos os parlamentares presentes votaram favoravelmente. O presidente vota somente em caso de empate.
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Os vereadores de Patos de Minas realizaram reunião ordinária na tarde desta quinta-feira (22/07). Compareceram 16 parlamentares, sendo que Gladston Gabriel (PODEMOS) justificou a ausência por motivos de saúde.

A reunião foi realizada de forma remota, já que o vereador José Luiz (PODEMOS) se recupera da COVID-19.

Veja o que foi aprovado:

Aprovado em 2º Turno

Seguirá para sansão do prefeito Luís Eduardo Falcão (PODEMOS):


5273/2021 Autoriza a abertura de crédito adicional especial para criação de elemento de despesa no orçamento vigente (aquisição de equipamentos e de materiais permanentes para educação infantil).

AUTOR: Executivo Municipal

VOTOS: 15 votos

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5275/2021 Autoriza a suplementação de crédito por remanejamento entre entidades; e dá outras providências (disponibilidade orçamentária da Câmara Municipal para a Secretaria Municipal de Saúde, para realização de cirurgias eletivas e enfrentamento emergencial ao Coronavírus).

AUTOR: Executivo Municipal

VOTOS: 15 votos

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5276/2021 Altera o Anexo I da Lei nº 8.003, de 14 de dezembro de 2020, que “autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições, auxílios e outros auxílios financeiros a pessoas físicas e jurídicas”, ao tempo em que autoriza a suplementação de crédito orçamentário que menciona (adequação para atender ao repasse à entidade Congado Nossa Senhora do Rosário).

AUTOR: Executivo Municipal

VOTOS: 15 votos

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5281/2021 Cria o Fundo Municipal para Políticas Penais.

AUTOR: Executivo Municipal

VOTOS: 15 votos

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5279/2021 Altera a redação e acrescenta parágrafos ao art. 68 da Lei nº 4.817, de 13 de janeiro de 2000, que “Reestrutura o Instituto de Previdência de Patos de Minas – IPREM; e dá outras providências.”

AUTOR: Executivo Municipal

VOTOS: 15 votos

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Aprovado em 1º Turno

Os projetos serão remetidos as comissões e novamente votados em segundo turno:


5257/2021 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022.

AUTOR: Executivo Municipal

VOTOS: 15 votos

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5272/2021 Altera a redação do art. 2º da Lei no 8.045, de 11 de junho de 2021, que autoriza a abertura de crédito adicional especial para criação de elemento de despesa no orçamento vigente (manutenção do Centro Estadual de Atenção Especializada – CEAE).

AUTOR: Executivo Municipal

VOTOS: 15 votos

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5274/2021 Altera o inciso IV do art. 2º da Lei n.º 8.003, de 14 de dezembro de 2020, que “autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições, auxílios e outros auxílios financeiros a pessoas físicas e jurídicas” (repasses financeiros do FUNDEB também na modalidade de auxílios, destinados à estruturação de entidades na melhoria da educação infantil).

AUTOR: Executivo Municipal

VOTOS: 15 votos

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5278/2021 Autoriza dação em pagamento do imóvel que especifica em favor de Eli Estanislau Caixeta e Kênia Valéria Guimarães.

AUTOR: Executivo Municipal

VOTOS: 15 votos

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5280/2021 Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Registro da Violência contra a Mulher no Município de Patos de Minas; e dá outras providências.

AUTORA: Vereadora Elizabeth Maria Nascimento e Silva – Prof.ª Beth

VOTOS: 15 votos

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Aprovados em turno único

139/2021: Concede o Título Honorífico de Cidadão Patense ao senhor João Batista de Oliveira – João Marra.

AUTOR: Legislativo Municipal

VOTOS: 15 votos

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5282/2021 Denomina Águas do Paranaíba, Águas do Verde Grande, Águas do Jequitinhonha, Águas Claras, Águas do Pavão, Águas do Paraopeba, Águas do Macaúba e Águas do Limoeiro, as vias localizadas no Condomínio Estância das Águas, Bairro das Palmeiras.

AUTOR: Legislativo Patense

VOTOS: 15 votos

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5283/2021 Denomina Professora Márcia Gonçalves Freire e Siqueira a atual Rua 1B, localizada no Bairro Jardim Itamarati.

AUTOR: Vereador João Batista Gonçalves – Cabo Batista

VOTOS: 15 votos

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5284/2021 Denomina Joaquim Batista Tavares a atual Rua 33, localizada no Bairro Planalto.

AUTOR: Vereador Lásaro Borges de Oliveira

VOTOS: 15 votos

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5285/2021 Denomina Walter Bueno Ribeiro a atual Rua 47, localizada no Bairro Campos Elíseos.

AUTOR: Vereador Vitor Porto Fonseca Gonçalves

VOTOS: 15 votos

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Assista a íntegra da reunião:

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