Belo Horizonte sedia, de 3 a 5 de maio, a Conferência Estadual de Educação de Minas Gerais. Encabeçada pelo Fórum Estadual Permanente de Educação de Minas Gerais, entidade que reúne instituições de ensino, gestores públicos e sociedade civil, entre elas a Secretaria de Estado de Educação (SEE), a conferência tem como tema principal a construção de um sistema de educação que integre as ações dos municípios e do Estado.
Na organização do Sistema Integrado de Educação Pública (Siep), o estado de Minas Gerais e os municípios, em conformidade com a União, irão definir formas próprias de colaboração, de modo a assegurar, entre outros pontos, o cumprimento das metas do Plano Decenal de Educação e o fornecimento de informações aos gestores públicos para subsidiar reformas e políticas educacionais.
Além disso, o Siep vai assegurar o redesenho dos modelos de gestão e financiamento da educação; o fortalecimento das escolas públicas como instituições de promoção de igualdade de oportunidades para todos; e a autonomia das escolas na construção de seus projetos político-pedagógicos.
A conferência foi precedida de etapas municipais e de uma etapa territorial, que aconteceu em 12 municípios-sede, no mês de novembro de 2017. As discussões contaram com a participação de representantes de profissionais da educação básica, profissional e superior, movimentos sociais, gestores dos municipais e da sociedade civil em geral.
A etapa estadual terá caráter mobilizador e deliberativo e contará com a participação de 1.157 delegados de todas as regiões do Estado, escolhidos durante as etapas que antecederam a realização da conferência, e 193 observadores já inscritos. Também são esperados cerca de 150 convidados.
Eixos temáticos
A Conferência de Minas Gerais é etapa preparatória da Conferência Nacional de Educação (Conae 2018) e da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape).
Por isso, além do tema central – “A Construção do Sistema Integrado de Educação Pública de Minas Gerais (Siep/MG) e a implementação dos Planos de Educação” -, serão discutidos os eixos propostos pelas nacionais, que tratam de avaliação na Educação, participação, democratização do acesso e da permanência, Educação e Diversidade, políticas intersetoriais, formação e remuneração dos profissionais e financiamento.
Confira, a seguir, todos os eixos:
-Planos decenais e SEE: instituição, democratização, cooperação federativa, regime de colaboração, avaliação e regulação da educação;
-Planos decenais e SEE: qualidade, avaliação e regulação das políticas educacionais;
-Planos decenais, SEE e gestão democrática: participação popular e controle social;
-Planos decenais, SEE e democratização da Educação: acesso, permanência e gestão;
-Planos decenais, SEE, Educação e diversidade: democratização, direitos humanos, justiça social e inclusão;
-Planos decenais, SEE e políticas intersetoriais de desenvolvimento e Educação: cultura, ciência, trabalho, meio ambiente, saúde, tecnologia e inovação;
-Planos decenais, SEE e valorização dos profissionais da Educação: formação, carreira, remuneração e condições de trabalho e saúde;
-Planos decenais, SEE e financiamento da educação: gestão,transparência e controle social; -Construindo o Sistema Integrado de Educação Pública de Minas Gerais– Siep/MG.
Programação
A abertura da Conferência acontecerá nesta quinta-feira (3/5), a partir das 16h, no auditório do Dayrell Hotel. Na sexta (4/5), serão realizadas as plenárias de todos os nove eixos. Já no último dia, sábado (5/5), será realizada a plenária geral e a mesa de encerramento.
Clique aqui para conferir a programação completa.
O Fórum
O Fórum Estadual Permanente de Educação do Estado de Minas Gerais é composto por representantes de instituições federais de ensino superior do estado, de universidades estaduais, da SEE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sedectes), do Ministério da Educação, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais, do Fórum de Pró-Reitores de Graduação das Instituições Públicas de Ensino Superior, de Núcleos de Ensino a distância/Centros de Educação a distância das públicas mineiras, da União Nacional de Conselhos Municipais de Educação, e da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação.
FONTE: Agência Minas
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