Comerciante que pegou covid-19 e a chamou de “gripezinha” é denunciado ao MP

Denúncia foi oferecida pela prefeitura de Patos de Minas nesta terça-feira (14). Ele não teria cumprido o isolamento de 14 dias.
Share on whatsapp
Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin

Por meio de seus órgãos sanitários, a Prefeitura de Patos de Minas denunciou ao Ministério Público um comerciante por descumprir o isolamento de 14 dias recomendado à pessoa com Covid-19. Durante averiguação do caso, os responsáveis constataram que, apesar de ter a contaminação por coronavírus confirmada por exame laboratorial, o empresário continuou trabalhando em seu estabelecimento varejista de vestuário e acessórios. Ele realizou o teste em outro município.

Os órgãos que realizaram a investigação tiveram acesso a outros documentos nos quais o comerciante confirma estar “trabalhando no meio de todos” e classifica a doença como “uma gripezinha”. A necessidade de isolamento para caso confirmado de Covid-19 é tratada na Portaria 356, de 11 de março de 2020, a qual também prevê que o descumprimento da medida acarretará a responsabilização, nos termos previstos em lei.

Conforme o Artigo 268 do Código Penal, é crime infringir determinação do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa. Os órgãos sanitários entendem que a conduta do comerciante representa “severas ofensas à saúde pública”, uma vez que ele incorreu no risco de propagar a doença de forma consciente e criou perigo para a vida de outras pessoas. Por isso a prefeitura solicita ao Ministério Público que tome as medidas jurídicas cabíveis.

Do ponto de vista epidemiológico, não foram tomadas medidas pois, na data em que a denúncia foi levada aos órgãos sanitários, já havia se encerrado o período de transmissibilidade do vírus por parte do comerciante.

QUAL SUA OPINIÃO? COMENTE!

Os comentários não refletem a opinião do portal. A responsabilidade dos comentários é integralmente de seus autores. Comentários que são considerados como spam ou ofensivos devem ser denunciados diretamente ao Facebook. O Patos Notícias se reserva ao direito de remover postagens que violem seus termos de uso ou as leis vigentes sem prévia notificação. 

NOTÍCIAS RELACIONADAS

REPORTAR ERRO

Sua privacidade é muito importante pra nós! Usamos cookies, rastreadores, para exibir anúncios e conteúdos com base em suas preferências. Os cookies não permitem acesso a informações particulares, como nome, endereço, etc. Conheça nossa política de privacidade e nossos termos de uso.