Codema de Patos de Minas elege nova diretoria executiva para o mandato de dois anos

Projeto de limpeza da Lagoinha foi aprovado pelos conselheiros presentes na reunião.
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Na manhã da quarta-feira, 14 de abril, o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Patos de Minas (Codema), realizou a reunião ordinária de forma híbrida, presencial com apenas 6 pessoas no plenário da Câmara Municipal e pela plataforma google meet com a participação da maioria dos conselheiros on-line.

O então presidente Ivanildo Alves Zica abriu o encontro dando boas vindas a todos e agradeceu aos conselheiros pela paciência e dedicação durante os últimos dois anos atendendo às demandas ambientais e às deliberações aos processos administrativos protocolados na Prefeitura Municipal de empreendimentos imobiliários e de loteamentos em Patos de Minas. Além de socorrer e fiscalizar muitas denúncias de crime ambiental no âmbito do Município.

O processo eleitoral ocorreu de forma tranquila. Apenas uma chapa foi registrada da secretaria executiva do Codema que funciona na Diretoria de Meio Ambiente no Parque Municipal do Mocambo. Os nomes apresentados foram eleitos e aprovados por unanimidade pelos conselheiros durante a reunião de abril, ficando assim constituídos: Vinícius de Morais Machado (presidente); João Fernandes Caixeta (vice-presidente) e Ivanildo Alves Zica (secretário). A nova diretoria executiva do Codema foi eleita para o biênio 2021/2023.

Vinícius Machado é biólogo e professor universitário e o atual diretor de meio ambiente da Secretaria Municipal de Agricultura da Prefeitura de Patos de Minas. O Tenente Fernandes que assume o cargo de vice-presidente do Codema é o coordenador da Defesa Civil em Patos de Minas. E, Ivanildo Alves é presidente do Conselho Integrado de Meio Ambiente (Cima) e representante no conselho ambiental da União Sindical de Patos de Minas.

Após a eleição da diretoria foram colocados em pauta os processos administrativos para aprovação de diretrizes ambientais para dois loteamentos e a aprovação de projetos para dois empreendimentos. Os processos apresentados contaram com a anuência dos membros do Cedema. O protocolo contendo ofício de solicitação de descaucionamento de lotes da Estância das Águas foi questionado e desaprovado pelos conselheiros por conter medidas não executadas nas diretrizes ambientais. A solicitação será aguardada até que o empreendimento cumpra as determinações previstas nas diretrizes ambientais do Codema.

A Diretoria de Serviços Urbanos e Saneamento da Prefeitura Municipal encaminhou ao Conselho o projeto de execução de limpeza no lago artificial da Lagoinha, Parque Municipal João Luiz Redondo, situado na rua Nossa Senhora de Lourdes em Patos de Minas. A correspondência da titular da pasta da Diretoria de Serviços Urbanos da Secretaria de Obras Públicas, Patrícia Antunes Reis, solicita ao Codema a autorização ambiental para realizar as devidas medidas técnicas para o desassoreamento e limpeza da Lagoinha com intervenções em área de preservação permanente e na lâmina d’água da represa urbana.

Houve algumas interpelações à Patrícia Antunes como a destinação do sedimento que será retirado no fundo da Lagoinha e a logística que será aplicada para se evitar ao máximo danos ambientais e transtornos aos frequentadores da orla do Parque João Luiz Redondo. Segundo a diretora, existe uma área na zona rural apropriada e licenciada para receber todo o material retirado da Lagoinha. E, que as máquinas utilizadas na operação serão manuseadas evitando ao máximo o incômodo aos moradores e quanto ao meio ambiente a Prefeitura irá seguir as recomendações aprovadas na Resolução Ambiental do Codema de Patos de Minas.

O relatório técnico apresentado ao Codema informa que o Lago consiste em um reservatório artificial construído com área aproximadamente de 2 hectares. Atualmente está com profundidade de 40 cm podendo chegar a 1,5 metros quando está cheio. Foram realizadas recentemente obras de melhoria na estrutura com a reforma do vertedor de saída, de moda a adequar o fluxo de água acumulada no lago. O trecho possui único fragmento de vegetação conservado da bacia, que se encontra próximo à Lagoinha e em seu entorno são árvores dispersas que não sofrerão danos ou impactos com a ação de limpeza. A intervenção física se dará por meio de uma máquina escavadeira (Pokan), de modo a acessar o fundo do reservatório e retirar o material sedimentar acumulado, proveniente do fluxo de montante e carreamento produzido pelo escoamento superficial na área da bacia do Córrego Água Limpa. Todas as questões de segurança quanto ao acesso e deslocamento no local serão condicionadas ao planejamento, visando a manutenção do local sem danos estruturais às vias de acesso. A ação será previamente agendada e no dia da limpeza a área será devidamente sinalizada, contendo equipe suporte para garantir a segurança dos moradores e transeuntes. O material sedimentar retirado será destinado corretamente, evitando possível danos ambientais.

Ao final do encontro dos membros do Codema foram feitas várias manifestações e sugestões aos novos integrantes da diretoria. A vice-presidente da direção anterior, Geize Marques e o secretário Paulo Duarte, se despediram e agradeceram a dedicação e a confiança dos conselheiros durante a sua gestão e se dispuseram a permanecer no quadro de representantes do Codema no presente mandato.

O gestor ambiental do Cima, Civuca Costa, defendeu a renovação de alguns representantes em que as entidades se encontram faltosas por um bom tempo nas ações e reuniões do Conselho de Defesa do Meio Ambiente; solicitou à nova diretoria a reivindicação junto ao Executivo Municipal da nomeação e posse oficial dos integrantes do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico (Consab), previsto na Portaria nº 4356/2020 ; e sugeriu a alteração nas resoluções ambientais das atribuições do Codema com a ampliação do direito à distribuição de mudas com a inserção além de árvores nativas, como também das espécies frutíferas e de arborização urbana.

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