Uma fiscalização ocorrida ontem, sábado (16/06), em Uberlândia revelou uma realidade cruel para animais. A ação foi desenvolvida por policiais militares lotados na 9° CIA PM MAMB e tiveram como alvo locais, onde segundo denúncias, ocorria maus tratos.
Foram atendidas três denúncias de maus tratos a animais caninos, sendo que uma delas levou os militares até o Bairro Marielza, onde haviam cães em situação deplorável.
No local foi feito contato com o responsável pelos cães, que permitiu a entrada na residência, para verificação dos fatos. Os militares constaram que se tratava de um imóvel que possui uma pequena área coberta cercada de 4m² onde o homem mantém em seu interior dois cães de grande porte, da raça pitbull aparentando magreza extrema sendo que um deles apresentava estado avançado de sarna em todo o corpo.
O homem relatou não levou seus animais em um veterinário para tratamento da sarna, porém disse que foi em um petshop onde foi orientado a combater a sarna com um medicamento de nome Ivomec, porém aparentemente não vem obtendo resultado, visto que os cães apresentam magreza extrema e forte odor devido o estágio avançado das feridas.
Diante da situação foi constatado que em tese o suspeito cometeu o crime ambiental tipificado no artigo 32 ( crime de maus tratos) da lei federal nº 9.605/98, “Lei dos Crimes Ambientais”.
Esse crime é de competência do Juizado Especial Criminal, por se tratar de infração penal de menor potencial ofensivo, nos termos do artigo 61 e artigo 69 da Lei 9.099/95, a prisão em flagrante não foi imposta, haja vista que o suspeito assumiu o compromisso de comparecer na data marcada ao juizado especial criminal, conforme ”Termo de Compromisso”.
Os animais foram apreendidos e deixados com o suspeito na situação de fiel depositário até decisão final da justiça, bem como foi orientado de imediato à levar os animais à um Médico Veterinário para o devido tratamento.
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